A Vasp (Viação Aérea de São Paulo) encabeça a lista das 100 empresas com
mais processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não
foram quitados. Com 4.913 processos, é seguida pelo Banco do Brasil que
tem 2.472. A informação foi divulgada durante entrevista coletiva
ocorrida na terça-feira (19), com o presidente do TST, ministro João
Oreste Dalazen.
Na lista das 30 pessoas jurídicas com maiores dívidas, aparecem vários
bancos, como Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander e Itau
Unibanco.
Durante o evento, o presidente do TST ainda fez um balanço da 2ª Semana
da Execução Trabalhista e também divulgou a relação dos 100 maiores
devedores pessoas físicas.
Quanto às pessoas físicas, o empresário Wagner Canhedo Azevedo é o
primeiro a encabeçar a lista das cem pessoas físicas com maior número de
processos com débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho, num total de
1.173 processos, seguido de três pessoas da família, num total de 2.978
processos, sendo que o último lugar ficou com João Antônio Rocha
Camargo, com 149 processos.
Os dados foram retirados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. O
BNDT, sigla que designa o banco de dados, foi criado no TST depois da
instituição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT),
instituída pela Lei nº 12.440, de 7/07/2011. Uma das funções do banco é
que empresas inadimplentes com trabalhadores, apesar de terem perdido na
Justiça do Trabalho, possam participar de licitações.
O BNDT passou a funcionar a partir de janeiro de 2012 e, a partir daí,
as Varas e os Tribunais Regionais do Trabalho passaram a alimentar e
registrar no Banco as empresas cadastradas como devedoras em processos
trabalhistas.
O ministro Dalazen explicou, ainda, que a lei prevê a possibilidade de
emissão da certidão positiva com efeito de negativa, ou seja, a empresa
inscrita no Banco, poderá licitar desde que, uma vez condenada, ofereça
bens ou depósito em dinheiro no valor da execução para efeito de
garantir o crédito ao empregado. Se o fizer, terá direito a essa
Certidão.
Para que se tenha um dimensão dos efeitos do BNDT sobre os devedores da
Justiça do Trabalho, desde sua entrada em funcionamento, 37 mil 135
(pessoas físicas e jurídicas), até então positivadas, quitaram os
débitos. Além disso, 9 mil 633 empresas garantiram suas dívidas ao
realizar o depósito em dinheiro ou penhora de bens no valor da dívida.
Outro dado relevante, de acordo com o ministro Dalazen, diz respeito ao
estado de São, já que, do total de devedores inscritos no BNDT, o estado
de São Paulo responde por 35%.
Terceirização –
Na classificação das cem pessoas jurídicas com maior número de processos
no BNDT, organizada por setor de atividade econômica, o segmento de
serviços figura em primeiro lugar, com 61% do processos. Em seguida, vem
a indústria de transformação com 20%. Em terceiro lugar, aparece o
segmento de agropecuária, extrativismo vegetal, caça e pesca – com 8%. O
setor de Serviços e Construção Civil aparecem empatados, no último
lugar, com 1%.
Quanto às pessoas jurídicas, o empresário Wagner Canhedo Azevedo é o
primeiro a encabeçar a lista das cem pessoas físicas com maior número de
processos com débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho, num total de
1.173 processos, seguido de três pessoas da família, num total de 2.978
processos.
Os dados, segundo o presidente do TST, mostram o lado mais “cruel” da
terceirização, já que as empresas de fornecimento de serviços encabeçam o
maior grupo de inadimplentes para com os trabalhadores.
