A Confederação Sindical Internacional (CSI) e a Central Única dos
Trabalhadores (CUT Brasil) solicitaram nesta segunda-feira 17 a
intervenção urgente da presidenta Dilma Rousseff nas negociações da
Rio+20. Para as lideranças sindicais das duas entidades, o atual
documento reduziu ainda mais as expectativas quanto aos rumos do
desenvolvimento sustentável, o que pode representar o fracasso da
cúpula.
Duas metas foram apontadas pelos sindicalistas como indispensáveis para
que a Rio+20 signifique um avanço: uma iniciativa de proteção social
universal e a promoção do trabalho decente para todos. Estas demandas
estão intimamente relacionadas à erradicação da pobreza, tema que o
próprio governo brasileiro destacou como prioritário nas deliberações
das Metas do Desenvolvimento Sustentável.
“A erradicação da pobreza passa por reconhecer o direito humano à
seguridade social. Estes preceitos estão contidos na Convenção 102 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre seguridade social e na
recente Recomendação 202 da mesma OIT sobre pisos nacionais de proteção
social. Chegou a hora de implementá-los”, disse Sharan Burrow,
Secretária Geral da CSI. “Devemos sair do Rio com compromissos claros de
proteção social para todos até 2030 com a alocação dos recursos
necessários para isso”.
Dados sindicais demonstram que quase 60% dos trabalhadores do mundo não
têm um contrato de trabalho seguro e outros 75% não dispõem de proteção
social. Somado a isso, uma recente sondagem conduzida pela CSI em 13
nações, mostrou que 7 em cada 10 pessoas acreditam que a legislação
trabalhista de seu país não protege a estabilidade de emprego.
O presidente da CUT, Artur Henrique, corrobora as afirmações de Sharan e
acrescenta: “é fundamental e necessário estabelecer como pilar do
documento final da Rio+20 a equidade e a justiça social”.
Para Artur, a construção de um novo mundo é essencial para preservação
da humanidade. Neste sentido, afirma o dirigente, “o documento final da
Conferência da ONU tem de ter compromissos e metas concretas de
construção de um novo modelo de desenvolvimento, de fato, sustentável”.
As organizações sindicais defenderam a adoção na Rio+20 de uma
estratégia que persiga o objetivo de trabalho decente para todos, com
linhas especificas para erradicar o trabalho precário, diminuir o
desemprego e promover a proporção de empregos verdes e decentes, assim
como a equidade de gênero.
A construção deste novo modelo, diz o presidente da CUT, pressupõe
transição justa. “Para isso”, afirma, “é necessário um sistema de
proteção social universal e a garantia de trabalho decente, que
pressupõe liberdade de organização e direito de negociação, igualdade
entre homens e mulheres, saúde e segurança no trabalho e o combate ao
trabalho escravo e infantil”.
“Estamos falando sobre um longo processo de transformação no mundo do
trabalho. Defendemos a idéia de que não há emprego em um planeta morto,
portanto, se queremos manter nossos trabalhos, eles terão que tornar-se
sustentáveis”, disse Sharan Burrow.
