A Grassroots International, organização de direitos humanos e
desenvolvimento internacional baseada nos Estados Unidos, iniciou uma
campanha internacional de solidariedade às famílias Sem Terra do
acampamento Gregório Bezerra, em Pernambucano.
A campanha busca
mobilizar a comunidade internacional para exigir providências do Governo
de Pernambuco e do Governo Federal contra as violências e violações de
direitos humanos que as famílias do acampamento Gregório Bezerra vêm
sofrendo desde abril do ano passado.
“Quanto lemos o relatório
que o MST de Pernambuco nos enviou, no qual mencionava o caso do
acampamento Gregório Bezerra ficamos indignados e resolvemos organizar
uma ação de solidariedade às famílias”, disse Saulo Araújo, coordenador
de Programa para a America Latina.
A ação de solidariedade consta
do envio de cartas ao Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e à
Secretária Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, Maria do
Rosário, exigindo a investigação e punição de todos os envolvidos nos
atos de violência e a desapropriação da fazenda Serro Azul por interesse
social, “única forma de realmente acabar com a violência contra as
famílias do acampamento Gregório Bezerra e transformar as injustas
relações sociais no campo, que perduram desde o Brasil colônia e que são
as causadoras de tanta violência”, diz a carta.
Segundo Saulo, a
Grassroots International espera atingir pelo menos 3.000 cartas. “Temos
uma base aqui de 3.500 afiliados. Na última ação de solidariedade que
realizamos, conseguimos que 2.000 pessoas enviassem carta de repudio às
autoridades de governo”.
MANDE SUA CARTA – Cartas podem ser enviadas através da página da Grassroots International http://act.grassrootsonline.org/p/dia/action/public/?action_KEY=10900 ou pela página dos Amigos do MST nos Estados Unidos http://www.mstbrazil.org/news/urgent-action-regarding-violence-against-landless-pernambuco
Histórico da violência – Certos
de contarem com a omissão do Estado e com a conivência dos poderes
judiciários e das polícias locais, fazendeiros de Pernambuco
intensificam a violência contra trabalhadores rurais Sem Terra em
Pernambuco.
A situação vivida pelas 100 famílias do acampamento
Gregório Bezerra, próximo à fazenda Serro Azul, no município de Altinho,
região agreste de Pernambuco, é o exemplo mais brutal dessa violência.
A
fazenda Serro Azul foi ocupada pela primeira vez por trabalhadores
rurais Sem Terra durante a Jornada Nacional de Lutas por Reforma
Agrária, no dia 17 de abril de 2011. Desde então essas famílias vêm
sofrendo ameaças, intimidações e violência física permanente por parte
do representante da fazenda, Sr. Luiz Reis, por pistoleiros contratados
por ele, pelas polícias dos municípios de Altinho e Agrestina, pelo
delegado, pelo promotor e pelo juiz do município de Altinho. Além disso
as famílias já sofreram três despejos por parte da polícia militar, um
deles extremamente violento e repletos de ilegalidades e violações de
direitos humanos, onde as famílias tiveram seus barracos e pertences
totalmente destruídos.
Somente esse ano foram várias as
violências cometidas contra as famílias acampadas. No dia 19 de
fevereiro de 2012, o representante da fazenda Serro Azul, Sr. Luiz Reis,
armado e acompanhado de três pistoleiros, agrediu fisicamente a
acampada Josefa Maria de Belquior, apertando seu pescoço na tentativa de
sufocá-la.
Alguns dias depois, no dia 02 de março, por volta das
00:00hs, cinco pistoleiros da fazenda começaram a atirar em direção às
famílias acampadas. Os pistoleiros portavam pistolas pequenas e
espingardas 12.
Menos de um mês depois, mais brutalidade. No dia
22 de março, o trabalhador rural Sem Terra conhecido como Seu Antônio,
foi abordado pelo mesmo Sr. Luiz Reis, e outras quatros pessoas, na
estrada que liga o povoado de Santo Antônio ao acampamento. Após
colocarem uma arma em sua cabeça ele foi barbaramente espancando, com
vários chutes no corpo e na cabeça, que resultou em uma costela
quebrada.
No dia seguinte o Sr. Luis Reis e outros dois
pistoleiros abriram fogo contra famílias Sem Terra, que se encontravam
acampadas próximo à fazenda. Duas mulheres e um adolescente foram
atingidos.
Por outro lado todos os ditos “poderes públicos”, que
deveriam trabalhar a serviço do conjunto da sociedade, se colocam a
disposição de um indivíduo na defesa dos interessas de uma minoria, em
detrimento à defesa dos direitos da maioria da população: a polícia atua
como segurança privada de um fazendeiro; o promotor legitima ações de
violência contra acampados; o delegado se recusa a abrir inquérito para
investigar denuncias de ameaças contra as famílias; o Governo Estadual
se mostra omisso e conivente.
Essas violações de direitos humanos
já foram repetidamente denunciadas aos poderes públicos do Estado de
Pernambuco e aos diversos órgãos responsáveis (Ouvidoria Agrária
Nacional, Promotoria Agrária do Estado de Pernambuco, Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária – INCRA), sem que nenhum desses órgãos
tenha tomado nenhuma providência concreta.
A investigação e
punição de todos os envolvidos nos atos de violência, assim como os que a
legitimaram por parte do poder público, é urgente e indispensável. Mas
entendemos que essa situação de conflito é gerada pela concentração de
terra e pela “lei do coronelismo”, fruto dessa mesma concentração de
terra, onde os proprietários de terra mandam na polícia e no poder
judiciário local e tem poder de vida e morte sobre a população,
protegidos pelo manto da impunidade e do poder político e econômico.
Assim, a única forma de acabar com a violência contra as famílias do
acampamento Gregório Bezerra, é a desapropriação da fazenda Serro Azul
para fins de Reforma Agrária. Essa fazenda tem todos os requisitos para
ser desapropriada pelo Governo do Estado por interesse social, e essa é a
única forma de transformar as relações sociais no campo, que perduram
desde o Brasil colônia e que geram tanta violência.
