O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe
Vargas, disse hoje (5) que, de acordo com o novo Código Florestal
Brasileiro, será necessário reflorestar cerca de 30 milhões de hectares
de terras. Para fazer uma comparação, a área plantada com grãos na safra
2011/2012 alcançou 51 milhões de hectares. Apesar do tamanho da área, o
ministro disse que nenhum produtor terá sua propriedade inviabilizada
economicamente e disse contar com a conscientização da população e dos
produtores.
“A gente conta com o processo de educação ambiental, em que as pessoas
compreendam e o agricultor também compreenda que a preservação do meio
ambiente também é um ativo da sua propriedade”, disse Vargas após
participar do Programa Bom Dia, Ministro.
Em relação às mais de 600 emendas recebidas pela Secretaria de
Comissões Mistas do Senado com sugestões de mudanças no texto da medida
provisória que pretende acabar com as brechas deixadas pelos vetos ao
texto do novo Código Florestal, o ministro disse que o governo respeita o
processo democrático e que qualquer contribuição que sirva para
aperfeiçoar será aplaudida, mas espera que não seja criado um novo
impasse.
“Há os que desmataram e os que preservaram. Não podemos configurar
anistia”, explicou o ministro, dizendo também que os agricultores que
não aderirem no plano de recomposição não devem receber financiamentos
do Estado.
Durante o programa, Pepe Vargas respondeu também a perguntas sobre
reforma agrária e criticou a demora para se julgar a ação direta de
inconstitucionalidade (Adin) para reduzir os juros compensatórios de 12%
pagos na desapropriação de terras.
“Essa Adin está tramitando há dez anos. Com toda a redução da taxa
Selic, com toda adaptação do sistema financeiro, pagar 12% de juros
compensatórios é um acinte. Assim, vale a pena ser desapropriado,
remunera melhor do que qualquer fundo de investimento”, disse após o
programa.
“Eu não vou entrar na pauta do [Supremo Tribunal Federal] STF, mas essa
não é uma pauta menor, porque quebra o princípio da economicidade, que é
um princípio constitucional, inclusive”, destacou.
O ministro falou ainda sobre a possibilidade de se fazer compras
diretas da agricultura familiar pela internet, o que deve começar a
ocorrer a partir de novembro, com lançamento previsto na Feira Nacional
da Agricultura Familiar, no Rio de Janeiro, este ano. “Estamos
priorizando cooperativas e associações pra eles venderem para clientes
como supermercados, redes de hotéis, e também aos programas de compras
governamentais, porque é isso que viabiliza o mercado mais consistente.
Depois, a gente vai para a pulverização.”
