Para a CUT, Rio+20 precisa definir punição a quem não cumprir acordos


Após 20 anos da Cúpula da Terra, mais conhecida como Eco-92, o mundo
volta a discutir questão ambiental no Brasil, entre os dias 13 e 22 de
junho, na Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento
Sustentável (Rio+20).


Enquanto, naquela ocasião, o conceito de desenvolvimento sustentável
superou a dicotomia entre crescimento econômico e proteção do meio
ambiente, dessa vez os debates colocarão na mesa os caminhos percorridos
nas últimas duas décadas e a certeza de algo deu errado. E o momento de
crise e fragilidade do sistema capitalista é providencial par ao
debate.


Apesar de o documento tirado na Eco-92 renovar a discussão, a falta de
comprometimento com resultados práticos não culminou em melhores
condições de vida para a classe trabalhadora, muito menos em uma forma
de produção mais consciente. Pontos que as conferências climáticas
posteriores também não conseguiram superar. Pior, o conceito de economia
verde, tão em voga, pode apenas renovar a forma de exploração, dessa
vez, pintada de responsabilidade social.

Objetivos do desenvolvimento sustentável


Para que isso não ocorra, a Central Única dos Trabalhadores e os
movimentos sociais pressionarão governos e empresários a adorarem um
caráter prático na Rio+20.


“Se vamos estabelecer os objetivos do desenvolvimento sustentável, como
temos hoje os objetivos do milênio, a ideia é construir metas para isso.
O principal desafio, porém, é ir além dos mecanismos de avaliação e
acompanhamento, apontando, principalmente, instrumentos para punir
governos, empresários e setores que não estejam cumprindo com o que foi
acordado”, defende o presidente da Central, Artur Henrique.


A CUT acredita que o desenvolvimento não deve apenas levar em conta o
Produto Interno Bruto (PIB) dos países, mas outros quatro fatores
básicos: econômico, social, ambiental e político, conforme a Central
defende na Jornada do Desenvolvimento (clique aqui para acessar o
documento).


“O modelo atual não é sustentável e não elimina a pobreza, mais de um
bilhão de pessoas passam fome no mundo. Continuamos tendo destruição das
riquezas naturais e, portanto, temos obrigação de colocar a agenda dos
trabalhadores nessa discussão para que tenhamos respeito ao
meio-ambiente, inclusão social, eliminação da pobreza e diminuição
rápida das desigualdades sociais.”

Agenda sindical


A atuação da Central não restringirá à Rio+20. Antes mesmo de a
conferência começar, a classe trabalhadora promove entre os dias 11 e 13
de junho a Assembleia Sindical Sobre Meio Ambiente e Trabalho, que
reunirá mais de 400 dirigentes do mundo todo para definir propostas
unificadas.


A seguir, entre os dias 15 e 23 de junho, a Cúpula dos Povos tratará de
articular a maioria, os movimentos sociais. No meio disso, uma grande
marcha tomará as ruas da capital carioca, no dia 20. A previsão é que ao
menos 15 mil cutistas estejam presentes.


Na Rio+20, propriamente dita, a CUT estará presente atuando junto a
representantes do governo para interferir com a visão dos trabalhadores.

Trabalho decente


Artur comenta ainda que o debate sobre desenvolvimento sustentável é
inócuo se não levar em conta o mundo do trabalho. E tão importante
quanto criar empregos é discutir a qualidade desses empregos.


“A centralidade desse novo modelo de desenvolvimento deve estar na
valorização do trabalho decente. Não podemos conviver com trabalho
escravo e infantil, com desigualdade entre homens e mulheres, com
desigualdade entre brancos e negros, com a sociedade voltada ao
comércio, ao econômico e não à qualidade de vida, com o desrespeito às
organizações sindicais, com tantos acidentes e adoecimento no trabalho,
com o assédio moral. Tudo isso envolve a pauta sindical e deve fazer
parte das discussões na conferência”, explica.

Metas: empregos verdes, proteção social e taxação da especulação


A meta da CUT é que até 2020, ao menos metade dos empregos do mundo
sejam verdes Porém, o dirigente lembra também que o conceito de emprego
sustentável deve considerar outros fatores além de a atividade exercida
estar relacionada à proteção do meio ambiente. “Para alcançarmos
empregos verdes temos que ter trabalho decente”, volta a destacar.


O processo de transição para outro modelo de produção e consumo,
portanto, deve incluir a garantia de proteção social – ampliação das
políticas públicas de Saúde, Educação, previdência – e de requalificação
para quem exercerá outra função. “Precisamos estabelecer o diálogo e
negociação com entidades sindicais para que esse processo não leve à
demissão de trabalhadores e ao aprofundamento da crise mundial,
aumentando, assim a desigualdade. Não podemos permitir que os
trabalhadores paguem o preço por um modelo que não deu certo. Essa
transição não pode ser feita olhando apenas os interesses do mercado e
empresariais.”


Por sua vez, a taxação sobre fortunas, heranças e transações financeiras
é fundamental para financiar essa transição de forma justa. “Esses
recursos garantirão recursos para que países pobres ou em
desenvolvimento possam fazer a transição social e a transferência de
tecnologia, preparando suas sociedades para essa transformação. Não
podemos ter um mundo onde a base do modelo é a especulação, que não gera
emprego, não gera renda, não gera consumo sustentável. Apenas ganha sem
produzir nada para a sociedade. Os recursos não podem servir apenas
para salvar bancos.”

Aliança internacional do movimento sindical


A CUT sabe que tantas transformações dependem de uma unidade
internacional do movimento sindical e Artur acredita que os
trabalhadores estão preparados para construir propostas unificadas. Já
do lado dos governos, a coisa é diferente.


“Temos dificuldade em dialogar com países que já desmataram, que
conduzem um desenvolvimento insustentável há mais de 30, 40, 100 anos e
que alcançaram padrões de qualidade de vida de sua população –
atualmente ameaçado. E que agora dizem que não podem manter um sistema
de proteção social, que não dá para garantir a todos o mesmo padrão.
Bom, se não podemos todos ter bem estar social, por que gastamos
trilhões de dólares para salvar bancos e empresas e não para mudar esse
modo de produção e consumo?”, questiona.


Para ele, não é necessário criar outro mecanismo para discutir o
desenvolvimento sustentável, mas sim lideres comprometidos. “Não
precisamos criar outra estrutura para discutir a questão do meio
ambiente, para simplesmente continuar gastando dinheiro numa burocracia
que não resolve nada. Precisamos de líderes de governos, de líderes
sindicais e de líderes empresariais que tenham essa visão de mudança
para construir uma unidade em torno de outro modelo. Isso é muito
difícil de fazer, mas o movimento sindical está demonstrando que é
possível.”

Pós Rio+20


Por fim, o presidente da CUT comenta que a luta por um mundo mais justo e
igualitário, tema que precisa ser destaque principal nas discussões da
Rio+20, continua após a conferência, no mesmo formato que já vinha
ocorrendo.


“Vamos continuar fazendo o que temos feito há seis anos com a Jornada
pelo Desenvolvimento, mostrando a necessidade de mudança de produção e
consumo, a luta pelo trabalho decente, a luta pela rápida redução das
desigualdades sociais, a eliminação da pobreza e da miséria.
Continuaremos colocando a elevação da qualidade de vida dos
trabalhadores como o centro dos debates, mesmo após a Rio+20, como base
desse modelo de desenvolvimento sustentável”, conclui.

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