O Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG) do Dieese demonstra que
entre 1995 e 2002 foram realizadas 133 greves na esfera pública federal,
o que inclui funcionalismo e empresas estatais. Já entre 2003 e 2010,
durante os dois mandatos presidenciais de Lula, o número de greves
atingiu 248.
Como a CUT representa aproximadamente 90% dos trabalhadores públicos
federais e dos trabalhadores de estatais, pode-se concluir que a imensa
maioria desses movimentos grevistas foi realizada por entidades
cutistas.
Os números desmentem de vez a tese de que a mobilização da CUT teria
arrefecido durante os mandatos de Lula, como tantas vezes as oposições
sindicais e parte da imprensa insinuaram. “Sempre afirmamos que o ímpeto
mobilizador e reivindicador da CUT estava presente. Sempre soubemos
separar o papel que cabe à Central, que é o de pressionar, cobrar e
negociar em nome dos interesses da classe trabalhadora, e os papéis de
governo e partido”, comenta o presidente da CUT, Artur Henrique. “Porém,
com esses números consolidados, acabamos com as especulações de uma
vez”, completa.
O maior número de greves no setor público federal no período Lula também
se explica pelo fato de o País ter vivido um momento de crescimento
econômico e de geração de empregos, inclusive no funcionalismo federal,
com a abertura de concursos públicos. Num ambiente de crescimento,
normalmente os trabalhadores e as trabalhadoras organizados aumentam seu
poder de negociação.
Na era FHC, por outro lado, houve forte retração econômica e o governo
tucano utilizou-se de diferentes ferramentas para promover demissões de
grevistas e para sufocar mobilizações. Ao mesmo tempo, fechou-se às
negociações e promoveu uma onda de terceirizações no serviço público,
enquanto as privatizações eliminaram postos de trabalho.
“Esse ambiente de arrocho e repressão colocou os trabalhadores numa
espécie de trincheira, numa luta de resistência contra o desmonte do
mercado e do emprego”, lembra Artur.
Pedro Armengol, coordenador nacional do Serviço Público da CUT, comenta
ainda que aquele ambiente de ataque aos direitos trabalhistas exigia
mobilizações e greves muitas vezes mais ruidosas do que as realizadas no
período Lula.
Um exemplo sempre lembrado é o da greve dos petroleiros de 1995, que
ajudou a impedir a privatização da Petrobrás, mas que foi longa e
enfrentou inclusive repressão das Forças Armadas. “Esse tipo de situação
chamava muito mais a atenção, ocupava muito mais espaço na imprensa”,
diz ele.
Porém, num ambiente de negociação permanente, de diálogo e crescimento
como os anos Lula, lembra Armengol, os impasses diminuíram.
No período Lula, avalia a CUT, houve muitos avanços na esfera pública
federal para os trabalhadores. Setores conquistaram a construção de
planos de carreira, aumentos reais de salário foram obtidos após longos
anos de simples reposição da inflação na era FHC e muitos concursos
foram realizados para substituir os terceirizados.
“Não fazemos greve pela greve. Greve é instrumento para abrir negociações, para pressionar por avanços”, comenta Artur.
Para compilar todas as conquistas obtidas pelo funcionalismo federal,
setor por setor, será preciso fazer uma pesquisa minuciosa junto a cada
um deles, uma vez que os resultados consolidados não são captados pelas
estatísticas do Dieese. Rodrigo Linhares, técnico do Dieese Nacional,
explica que isso ocorre porque o serviço público federal não tem um
sistema de negociação formal, portanto não tem data-base.
Sem periodicidade definida, as negociações e seus resultados são
garantidos através de instrumentos como portarias e medidas provisórias.
Para contornar as dificuldades estatísticas impostas por esse caráter
fragmentário das negociações no setor, uma alternativa seria os
sindicatos criarem o hábito de enviar as informações de suas campanhas
para o Dieese. Mas isso ainda não acontece.
Aliás, as entidades sindicais, de todos os setores e ramos de atividade,
não enviam seus dados sobre greves ou negociações salariais para o
Dieese. Por causa disso, o departamento precisa acompanhar os
resultados, necessários para a confecção dos balanços anuais de greves e
campanhas, através da imprensa. Isso impede também que o Dieese tenha
certeza sobre à qual central cada um dos sindicatos em campanha ou em
greve é filiado.