Nestas segunda (14), terça (15) e quarta-feiras (16), a Central Única dos Trabalhadores ocupará a capital federal para dialogar com a sociedade sobre a importância da aprovação da Convenção 189 da e da Recomendação 201da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

As medidas aprovadas em junho do ano passado pela OIT garantem às domésticas os mesmos direitos dos demais trabalhadores, como o recebimento de horas-extras, em caso de atividade que ultrapasse oito horas diárias e 44 horas semanais, e adicional noturno.

A mobilização, que contará também com a presença de outras centrais, a Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) e organismos internacionais, começa nesta segunda (leia abaixo a programação) com um seminário de dois dias na Casa de Retiros (Av. L-2 Note 611 E – SGAN).

Além de aprofundar o entendimento sobre as normas, o encontro também traçará um panorama das trabalhadoras domésticas no Brasil e discutirá estratégias de fortalecimento da organização sindical.

Na quarta, as entidades realizarão ações de mobilização e sensibilização, como audiências e reuniões com deputados.

Confira abaixo a programação

Programação

Dia 14/4 – segunda-feira

14h00 Abertura e boas vindas

Fenatrad, representantes das centrais sindicais, FES, CSI/CSA

14h15 A Convenção nº 189 da OIT sobre Trabalho Decente para as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos

Marcia Vasconcelos – Coordenadora do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho, OIT Brasil

Apresentação seguida de perguntas e debate com as participantes

15h30 Resultados da Comissão Tripartite sobre Trabalho Doméstico, principais aspectos da legislação brasileira sobre e os projetos em andamento no Congresso Nacional.

Tatau Godinho – Subsecretária de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal

Apresentação seguida de perguntas e debate com as participantes

19h30 Conversa com a Desembargadora Delaíde Alves Miranda Arantes

Dia 15/4 – terça-feira

07h30 Café da manhã

08h30 Perfil das trabalhadoras domésticas no Brasil (quadro atual)

Lilian Arruda Marques – Escritório do Dieese em Brasília

Apresentação seguida de perguntas e debate com as participantes

10h15 Avanços e dificuldades na organização sindical das trabalhadoras domésticas

Creuza Maria Oliveira – presidenta da Fenatrad

1 representante de um sindicato filiado à Força Sindical

1 representante de um sindicato filiado à CUT

Apresentação seguida de debate com as participantes

13h30 Trabalho em grupos

Considerando a realidade das trabalhadoras domésticas no Brasil e as dificuldades existentes, o que podemos fazer para:

. ratificar a convenção 189 da OIT no Brasil

. avançar na promoção dos direitos trabalhistas/garantia de trabalho decente para as trabalhadoras doméstica

. melhorar e avançar na organização e representação sindical das trabalhadoras domésticas.

15h30 Intervalo para café

15h45 Plenária: apresentação dos trabalhos em grupos, debate e elaboração do plano de ação para 2012-2014

17h30 Encaminhamentos, prazos e responsáveis

18h00 Avaliação

18h30 Encerramento e jantar

Dia 16/4 – quarta-feira

Ações de mobilização e sensibilização

(audiências, reuniões com deputados/as, etc)

14h30 Audiência Pública – no plenário nº 8 (corredor das comissões) do anexo II da Câmara dos Deputados