Os bancos do Recife que
não respeitam as leis de segurança bancária podem ser interditados
nesta quarta-feira, dia 21, numa operação determinada pelo
Ministério Público de Pernambuco, com o apoio do Sindicato dos
Bancários. Logo no início da manhã, a comitiva, que iniciou no mês
passado a fiscalização das agências, voltará às unidades
autuadas para verificar se os bancos passaram a cumprir a legislação.
Caso contrário, as agências serão fechadas.

Para a
presidenta do Sindicato, Jaqueline Mello, que vai acompanhar a
comitiva, os bancos tiveram tempo de sobra para se adequar à
legislação municipal, em vigor há quase um ano. “Depois dessa
onda de assaltos a banco que atingiu Pernambuco no início do ano, o
Sindicato procurou o Ministério Público, a Prefeitura e outros
órgãos importantes para solicitar uma ação enérgica contra as
instituições financeiras. No dia 13 de fevereiro, esses órgãos
deram início à fiscalização das agências e constataram uma série
de irregularidades”, afirma Jaqueline.

O
roteiro da fiscalização desta quarta-feira não foi divulgado para
não frustrar a operação. Mas, de acordo com o promotor Ricardo
Coelho, o Ministério Público já dispõe de uma lista com 26 bancos
que se encontram em situação irregular. Em várias agências, não
há sequer detectores de metais. A vistoria desta quarta-feira,
segundo o MP, deve ser realizada em quatro agências.

Seguindo
recomendação expedida pelo promotor, equipes da Diretoria de
Controle Urbano (Dircon) e dos Procons municipal e estadual,
acompanhadas pelo Sindicato, farão vistorias e fecharão as agências
que não disponham de equipamentos mínimos de segurança, como
portas blindadas, detector de metais, câmeras internas e externas,
vidros e cabines para seguranças blindados e vigilantes com coletes
à prova de bala nas áreas internas e externas.

“Agora, os
bancos terão de cumprir todos os itens. Caso não cumpra, a agência
vai ser interditada de imediato, lacrada e fechada até que se adapte
ao que determina a legislação”, salientou o promotor. Segundo
ele, uma ação civil pública foi movida contra os bancos que
desobedecem as normas.

Tudo pronto para a operação –
Nesta terça, dia 20, a Dircon e o Procon traçaram um mapa das
agências que estão em desacordo com a lei, para saber quais deverão
ser vistoriadas. A diretora da Dircon, Roberta Valença, explicou
que, antes da decisão de interdição, pediu um parecer à
procuradoria do município para saber se o órgão tinha poder para
agir. “O parecer identificou a competência da Dircon em alguns
pontos da legislação”, afirmou. Segundo o documento, o órgão
pode atuar em relação ao descumprimento das leis que determinam a
obrigatoriedade de câmeras, portas blindadas, biombos e
passa-volumes.

A operação para enquadrar os bancos começou
no dia 13 de fevereiro. Até agora, 18 agências foram visitadas.
Nenhuma delas apresentou a maioria dos itens obrigatórios de
segurança. O promotor explicou que dos 26 bancos passíveis de
interdição nem todos são conhecidos do grande público. “Há os
bancos maiores. Mas há outros que funcionam em empresariais, que
trabalham diretamente com montadoras de veículos, por exemplo. Por
isso, identificamos 26 bancos. Se fosse contar as agências, daria
mais de 100”, afirmou.

Para tentar evitar a interdição de
instituições financeiras, a Federação Brasileira de Bancos
(Febraban) entrou em contato nesta segunda com o promotor para pedir
uma audiência. “Certamente, eles devem pedir um acordo”, avaliou
Ricardo Coelho. O encontro será na próxima segunda.

Dia
de Luta – A operação que pode terminar com a interdição de
várias agências bancárias do Recife acontece no mesmo dia em que
os bancários e vigilantes do Brasil inteiro realizam um Dia Nacional
de Luta por mais segurança nos bancos. O objetivo da mobilização,
que também será realizada no Recife, é protestar contra a
violência e a insegurança e chamar a atenção dos bancos, das
autoridades e da sociedade para três questões centrais: a retirada
das portas giratórias com detector de metais; o crime da “saidinha
de banco”; e a proteção da vida de trabalhadores e
clientes.

Segundo pesquisa do Dieese, com base nos balanços
de 2011 dos cinco maiores bancos, as despesas de segurança e
vigilância somaram R$ 2,6 bilhões, o que representa uma média de
5,2% do lucro líquido de R$ 50,7 bilhões.