Os proprietários de 820.618
veículos usados com terminações de placas 1, 2, 3 e 4 têm até hoje para
quitar a primeira parcela do Licenciamento 2012 ou fazer o pagamento em
cota única. A taxa é composta pelo Imposto sobre Propriedade de Veículo
Automotor (IPVA), Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), taxas de licenciamento e
Corpo de Bombeiros e multas, caso estejam em atraso.
Em Pernambuco, o pagamento
pode ser feito em 1.193 pontos da rede credenciada: Banco do Brasil,
Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal, Itaú, Banco Gerador (Rede
Banorte/ Matriz) e Casas Lotéricas.
Os boletos bancários foram
enviados pelos Correios, mas quem não recebeu pode emitir as guias
avulsas através pela internet, no endereço www.detran.pe.gov.br.
As próximas parcelas
vencerão nos dias 9 de abril e 7 de maio. Já para as placas terminadas
em 5, 6 e 7 as datas são 15 de março, 16 de abril e 15 de maio. Aquelas
com finais 8 ,9 e 0 fazem o pagamento nos dias 26 de março, 25 de abril e
25 de maio.
Até a liberação do novo
Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2012 (que
chega, normalmente, em 30 dias), os condutores devem circular com o CRLV
2011 sem a necessidade de comprovante da quitação. O CRLV, documento de
porte obrigatório, só é emitido após a conclusão do licenciamento e o
usuário receberá o novo documento em casa no prazo de 30 dias, após a
quitação de todos os débitos. A obrigatoriedade de porte de CRLV 2012
começa em julho.
Este ano, o imposto
apresentou com uma redução média de 4,8% em relação ao mesmo veículo em
2011. Os valores podem ser recolhidos em três parcelas ou em cota única,
com desconto de 5%.
Desde o dia 1º de janeiro,
os contribuintes em atraso com o imposto e que já foram noticiados pela
Sefaz podem quitar débitos notificados em até 10 parcelas mensais e
consecutivas, conforme previsto na Lei nº 14.503, de 7 de dezembro de
2011. Antes, os valores pendentes só poderiam ser pagos em até três
parcela.
Hoje, 2,1 milhões de
veículos são cadastrados no Detran, embora só 1,9 milhão sejam
tributáveis pelo IPVA. A alíquota é de 2,5% para carros, 2% para motos e
1% para ônibus e caminhões sobre o valor venal.
