Trabalho precário e diferenças regionais impedem que o Brasil possa ser considerado um país com pleno emprego, apesar do considerável recuo das taxas de desocupação nos últimos anos.
A conclusão é de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), conduzido pelos pesquisadores Maria Andreia Parente Lameira, do próprio Ipea, e Fernando Augusto de Mattos, da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Conforme dados do IBGE, a taxa média de desemprego anual em 2011 ficou em 6%, ante 6,7% em 2010 – o nível mais baixo da série histórica.
Esse índice levou analistas a apontarem o país como próximo ao pleno emprego, que se define como um estado de utilização máxima dos fatores de produção, capital e trabalho, em uma situação de equilíbrio entre a oferta e a demanda.
“A partir de uma análise dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), é possível demonstrar a fragilidade do argumento do pleno emprego a partir de uma taxa de desemprego nacional”, afirmam os pesquisadores.
Ainda que se possa considerar que haja essa situação em determinadas regiões ou setores produtivos, constatou-se, a partir das estatísticas laborais, grandes diferenças em termos de geração de postos de trabalho pelo país.
Desde 2008, por exemplo, em todos os trimestres estudados – exceto o último de 2008 – a região Sul fechou vagas. Nesse caso, o dado nacional ficou no campo positivo porque a enorme geração de postos com carteira assinada no Sudeste serviu de compensação.
Os pesquisadores ainda destacam os casos de Salvador e Recife, capitais nordestinas onde o Dieese realiza pesquisas sobre a desocupação. Em ambos os casos, o instituto ligado aos sindicatos aponta a existência de altos níveis do chamado desemprego oculto, não computado pelo índice do IBGE.
Essa modalidade de desocupação é registrada tanto quando o trabalhador vive apenas de “bicos” – o chamado desemprego oculto pelo trabalho precário – como quando há desistência da procura por uma vaga diante das dificuldades em encontrá-la – o desemprego por desalento.
Na região metropolitana de Salvador, por exemplo, a taxa de desemprego aberto – modalidade medida pelo IBGE – alcança 10,3%, mas, considerando-se a desocupação oculta, a taxa de desemprego total salta para 15,3%.
Da mesma forma, na região metropolitana de Recife, o desemprego aberto é de 8,7% e o total chega a 13,8%. “Ao analisar o mercado de trabalho brasileiro levando em consideração a taxa de desemprego total, em vez da aberta, o cenário fica menos favorável a uma afirmação da tese do pleno emprego”, dizem.
Para piorar, o estudo do Ipea destaca que a qualidade das vagas geradas no país tem sido de baixa remuneração, de até dois salários mínimos, em especial nos setores de serviços e construção civil. E pleno emprego, afinal de contas, também pressupõe um equilíbrio no mercado de trabalho em patamares positivos para o trabalhador.
“É preciso avançar nas informações estatísticas para confirmar ou não a hipótese de que atualmente há, no Brasil, uma situação de pleno emprego, bem como investigar a evolução da produtividade do trabalho em certos setores e comparar com os ganhos salariais reais”, propõe os pesquisadores.
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