Aproximadamente 11,4 milhões de pessoas em todo o país moravam em assentamentos irregulares, como favelas, comunidades de baixa renda, invasões, em 2010. O número representa 6% da população brasileira. Elas ocupavam 3,2 milhões de domicílios, concentrados principalmente na Região Sudeste (49,8%), com destaques para os estados de São Paulo (23,2%) e do Rio de Janeiro (19,1%). Por outro lado, as regiões Sul (5,3%) e Centro-Oeste (1,8%) detinham o menor número dessas comunidades de baixa renda. Ao todo, havia no país no ano passado 6.329 favelas em 323 municípios.

A constatação faz parte do levantamento Aglomerados Subnormais – Primeiros Resultados, divulgado hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo, feito com base nas informações do Censo Demográfico 2010, traz uma radiografia sobre esses assentamentos com no mínimo 51 unidades habitacionais, carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais e dispostos, em geral, de forma densa e desordenada. Em 1953, o IBGE fez um estudo semelhante, com base em dados do Censo de 1950, porém com informações do antigo Distrito Federal, no Rio de Janeiro.

De acordo com o documento apresentado hoje, a Região Sudeste também agrupava quase metade dos municípios onde havia registro desse tipo de comunidade: 145 ao todo. A maioria (75) estava localizada nas regiões metropolitanas e o restante em municípios do interior dos estados. O mesmo padrão, embora em menor escala, foi observado na Região Sul, onde havia 51 municípios com ocorrência de favelas, dos quais 38 em regiões metropolitanas.

Na Região Nordeste, os 70 municípios com comunidades de baixa renda se concentravam nas regiões metropolitanas e na Região Centro-Oeste, apenas nove municípios tinham os chamados aglomerados subnormais, sendo oito também nas regiões metropolitanas.

O estudo revela, por outro lado, que a Região Norte tem configuração distinta. A maior parte dos 48 municípios com essa condição estavam localizados no interior dos estados do Amazonas, do Pará e do Amapá, principalmente em áreas ribeirinhas sujeitas a inundações periódicas.

Saneamento e serviços – O estudo também verificou que a oferta de serviços de saneamento básico (esgotamento sanitário, destino do lixo e abastecimento de água) e o fornecimento de energia elétrica é menor em assentamentos irregulares do que em áreas urbanas regularizadas. A existência desses serviços nessas comunidades, no entanto, supera a observada em algumas cidades onde não há registro desse tipo de ocupação.

De acordo com o estudo, por exemplo, o esgotamento sanitário estava presente, em 2010, em 67,3% dos domicílios localizados em favelas. Esse patamar é inferior ao referente às residências de áreas regulares em municípios que contavam com esse tipo de ocupação (85,1%), porém superava o observado nessas mesmas áreas em municípios sem a ocorrência de favelas (65,6%).

Esse cenário, de acordo com o documento do IBGE, reflete a desigualdade da rede urbana brasileira, pois a maior parte dos chamados aglomerados subnormais se localiza em cidades mais ricas e estruturadas, “enquanto o conjunto de municípios sem ocorrência dessas ocupações muitas vezes predomina áreas mais pobres e com infraestrutura mais precária”.

O levantamento destaca ainda que o esgotamento sanitário também era o serviço, entre os quatro analisados, com o menor grau de adequação (indicador que mede a existência do serviço e não a qualidade) nos domicílios em aglomerados subnormais, sendo 56,3% deles ligados à rede geral de esgoto e 11%, à fossa séptica. Na Região Norte foram observados os menores percentuais de oferta desse serviço, que atingia menos de 8% dos domicílios nos aglomerados subnormais do Tocantins (0,9%), de Roraima (1,8%) e do Amapá (7,7%). Por outro lado, Minas Gerais (87,2%), Bahia (86,8%) e Rio de Janeiro(83,2%) apresentaram percentuais acima de 80%.

Em relação ao fornecimento de água, 88,3% das unidades habitacionais em comunidades tinham o serviço por rede geral de distribuição. Na Região Norte se encontravam os menores percentuais de adequação, com destaque para Rondônia (30,0%) e o Acre (48,7%), onde era comum o abastecimento por poço ou nascente (69,1% em Rondônia e 45,5% no Acre). Por outro lado, os maiores percentuais foram verificados na Paraíba (98,5%), estado da Região Nordeste, e em Minas Gerais (98,3%), no Sudeste.

Já o fornecimento de energia elétrica com medidor estava presente em 72,5% dos domicílios em aglomerados subnormais, mas 99,7% tinham energia elétrica. A diferença, segundo o levantamento, é composta por domicílios com energia elétrica de companhia distribuidora sem medidor (14,8%), domicílios com energia elétrica de companhia distribuidora e medidor de uso comum (8,9%) e domicílios abastecidos com energia por outras fontes (3,5%).

Entre os estados, Roraima (15,8%) e Amapá (45,4%) apresentaram os menores percentuais de adequação em domicílios de aglomerados, abaixo de 50%, além do Distrito Federal. A Região Nordeste detinha oito de seus estados com percentuais de adequação do fornecimento de energia elétrica aos domicílios acima de 75%, com destaque para o Ceará (92,8%), Maranhão (91,3%) e a Bahia (85,7%).

Último serviço analisado pelo IBGE, a destinação adequada de lixo (coleta direta ou por caçamba), estava presente em 95,4% dos domicílios em aglomerados subnormais, sendo que 79,8% eram atendidos por coleta direta e 20,2% por coleta indireta, com uso de caçambas de serviço de limpeza. As menores proporções de adequação nas favelas foram encontradas em Roraima (31,5%) e no Tocantins (58,2%). Os demais estados detinham percentuais de adequação superiores a 84,9%, sendo maiores que 98% no Paraná (99%), em São Paulo (98,8%), em Santa Catarina (98,8%) e no Rio Grande do Sul (98,4%).

Analfabetismo – Outro ponto analisado pelo levantamento refere-se a taxa de analfabetismo, que entre as pessoas com 15 anos ou mais que vivem em favelas é 8,4%, o dobro da relativa às áreas urbanas regulares de municípios que concentram essas comunidades.

A situação mais grave é encontrada em Alagoas, onde 26,7% das pessoas que moram em assentamentos irregulares são analfabetas. Em seguida, aparecem a Paraíba (21,3%) e o Rio Grande do Norte (16,3%). A taxa de analfabetismo no Brasil é 9,6%. De acordo com o levantamento, mais da metade dos moradores de aglomerados subnormais (55,5%) são pessoas pardas, seguidas de brancas (30,6%) e de pretas (12,9%).

A maior parte da população (34%) dessas comunidades tem rendimento mensal na faixa que vai de mais de meio salário mínimo até um salário mínimo. Apenas 4,6% ganham mais de dois salários mínimos. Entre a população que vive nas áreas urbanas regulares em municípios com ocorrência de favelas, 26% têm rendimentos que vão de mais de meio salário mínimo até um salário mínimo e 27,1% ganham mais do que dois salários mínimos.

O levantamento aponta também que a população das favelas é, em média, mais jovem do que a de áreas de ocupação regular nas cidades com comunidades carentes. Enquanto nos aglomerados subnormais a idade média dos moradores é 27,9, nessas outras regiões urbanas é 32,7.