Com estudantes acampados em frente ao Congresso desde o início do dia, a promover pelo menos até sexta-feira (9) um Ocupe Brasília
em defesa do investimento de 10% do produto interno bruto (PIB) em
educação, uma comissão especial da Câmara dos Deputados conheceu, nesta
terça-feira (6), relatório que propõe 8% do PIB.

O parecer do
deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) sobre o Plano Nacional de Educação
(PNE) 2011-2020, que o governo mandou ao Congresso em dezembro de 2010,
eleva a proposta original, que fixava o investimento em 7% – hoje são
5%. O que, segundo o parlamentar, injetaria mais R$ 40 bilhões na
educação. Esse seria o máximo aceito pela equipe econômica, com quem
Vanhoni vinha negociando.

O relator faz uma série de
modificações no PNE original, mas não toca em pontos considerados
fundamentais por militantes da área, como a discriminação dos
percentuais a serem investidos por cada um dos entes federativos, em
especial a União. E não atende às expectativas dos trabalhadores em
educação em relação à valorização profissional.

Segundo a
recém empossada presidente da União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas (Ubes), Manoela Braga, que participa do Ocupe Brasília,
os estudantes reconhecem o avanço de chegar a 8%, mas vão insistir em
10%. “8% é pouco reverter a decadência histórica da educação
brasileira”, disse.

Ela afirmou que, nesta terça (6), 400
estudantes começaram a acampar e que o número vai crescer até sexta
(9), quandos eles mesmo vão avaliar se adiantou alguma coisa e se vale
à pena continuar o movimento.

O secretário de Formação Sindical
da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Gilmar
Soares Ferreira, também garante que a entidade vai continuar brigando
pelos 10%. “Nós entendemos que esta é a condição para o país mudar sua
realidade e universalizar o acesso à educação pública de qualidade e
garantir capacitação para nossos jovens, que padecem com o desemprego”,
disse.

Comissão gosta – A maioria dos deputados da
comissão, porém, elogiou o relatório, que recebeu o número recorde de 3
mil emendas. Mas há quem insista em cobrar 10% do PIB. “Sabemos que o
relator se esforçou muito, mas entendemos que seu papel é limitado.
Nós, da comissão, é que teremos que garantir a aprovação de um
percentual maior de investimentos”, disse a deputada Professora Dorinha
(DEM-TO).

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que o
percentual de 8% não será suficiente para o cumprimento das metas
estabelecidas. “Esses 10% não são um número cabalístico. São 60 milhões
de analfabetos, a maioria das crianças não estão em creches e não
chegamos a 50% de presença de jovens no ensino médio. Além disso, o
salário dos professores é baixo e a qualidade do ensino também”,
alertou.

Segundo Vanhoni, seria possível votar o relatório ainda este ano.