Depois de receber reclamações de comunidades indígenas da região do
Xingu, onde será construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o
Ministério Público Federal (MPF) no Pará decidiu cobrar da Norte
Energia, responsável pelo empreendimento, um relatório do cumprimento
das condicionantes socioambientais da obra.

O requerimento foi encaminhado hoje (7) e dá prazo de dez dias
úteis para a resposta da empresa, contados a partir do recebimento. O
MPF quer saber em que estágio está o cumprimento das medidas de redução
dos impactos da obra, principalmente as que se referem às comunidades
indígenas. As condicionantes estão previstas no licenciamento ambiental
e, em alguns casos, o cumprimento é pré-requisito para obtenção das
próximas autorizações para o andamento da obra.

Entre as condicionantes estão medidas como a reestruturação do
atendimento à saúde indígena, a demarcação e regularização de áreas, a
retirada de não indígenas das terras indígenas, a implementação de
corredores ecológicos e melhorias nos serviços de educação nas
comunidades.

Em reunião na última quinta-feira, comunidades indígenas criticaram
o trabalho do consórcio e disseram que o atendimento das condicionantes
tem sido precário, segundo os procuradores do MPF. A audiência reuniu
lideranças de 29 aldeias, representantes da Presidência da República e
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Norte
Energia, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), da Defensoria Pública do Estado e da
secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos.