Para investigar as demissões em massa que vêm ocorrendo no Estaleiro
Atlântico Sul há cerca de 30 dias, segundo os próprios trabalhadores e o
sindicato da categoria, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em
Pernambuco convocou as partes para audiência, realizada na terça (29),
na sede da instituição. O inquérito civil foi instaurado depois que o
MPT recebeu denúncia de 16 trabalhadores, todos metalúrgicos, através do
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal).
No relato, o Sindmetal alegou que os motivos que a empresa utilizou para
justificar as demissões “não condiziam com a realidade dos fatos” e
que, por isso, “se fazia necessária a intervenção do órgão”. O sindicato
se refere às mais de 40 demissões por justa causa realizadas em
novembro. Entre os motivos utilizados pelo estaleiro para comprovar a
justa dispensa, está o de que os trabalhadores estariam consumindo
bebida alcoólica no horário de almoço em bares próximos. Segundo a
empresa, não só o consumo de álcool no expediente era proibida, como
também a saída do parque industrial. De acordo com o sindicato, entre o
grupo de demitidos, também estavam empregados que contraíram doença por
causa do exercício laboral.
“Ainda não é possível dar um parecer sobre a situação, o caso precisa
ser devidamente apurado”, afirmou o procurador-chefe do MPT-PE, Fábio
Farias. Na primeira audiência, além serem registrados os depoimentos dos
trabalhadores, foi solicitado que o Estaleiro Atlântico Sul apresente,
dentro de 48 horas, a comprovação de entrada e saída dos trabalhadores e
os registros de ponto dos denunciantes, as ordens de serviços e as
respectivas comprovações de que os empregados tinham ciência de qualquer
proibição relativa a sair do estaleiro para almoço.
PS do Blog de Jamildo: para mim, o Estaleiro Atlântico Sul já provou que
não era uma empresa séria. Uma semana antes que as demissões eclodissem
na imprensa local, procurei pessoalmente, por telefone, a direção da
empresa com a informação de que demissões em massa iriam ocorrer. A
empresa, por meio de sua assessoria, negou qualquer problema e desviou o
Blog de Jamildo da verdade. Chegou a divulgar uma nota oficial com o
desmentido, que o blog, de forma democrática, prontamente publicou.
Lamentável, como as demissões.