Foi lançado na manhã desta quinta-feira (17), em Brasília, o Fórum em
Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. Com
participação da CUT e da Contraf, o fórum visa articular os setores da
sociedade na luta contra às tentativas de viabilizar a terceirização
precarizando os direitos dos trabalhadores.

O fórum reúne representantes das Universidades de Campinas
(Cesit/Unicamp e IFCH/Unicamp), Federal de Minas Gerais e Federal da
Bahia, do Dieese, da CUT, da CTB da Associação Nacional dos Magistrados
do Trabalho (Anamatra) e da Associação Latino-americana de Juízes do
Trabalho.

“O objetivo é ampliar o debate sobre esse tema fundamental. A sociedade
brasileira precisa participar do debate sobre a terceirização, que pode
alterar completamente as relações de trabalho, com prejuízo para os
trabalhadores”, afirma Miguel Pereira, secrtário de Organizaçaõ da
Contraf-CUT, que esteve presente no ato de lançamento do Fórum.

As entidades lançaram um manifesto público e um abaixo-assinado para
pressionar o governo federal e o Congresso sobreo tema. Os
representantes do Fórum criticam, especialmente, a proposta do deputado
Roberto Santiago (PV-SP), um substitutivo ao Projeto de Lei 4330, do
deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que acaba com o conceito de
atividade-meio e atividade-fim, liberando a terceirização para todas as
atividades. Segundo os representantes do Fórum, esta proposta é um
enorme retrocesso para as relações de trabalho no Brasil e vai
contribuir para aumentar a precarização do trabalho.

> Clique aqui para assinar o abaixo-assinado.

O grupo vai pedir uma audiência com o presidente da Câmara, deputado
Marco Maia (PT-RS), e com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria
Geral da Presidência da República, para cobrar uma regulamentação da
terceirização que garanta os direitos dos trabalhadores. Além disso, foi
aprovada também a realização de um seminário sobre a terceirização no
Brasil, com data indicativa para março de 2012.

“Agora é fundamental o envolvimento e mobilização de todas as entidades
em torno da regulamentação da terceirização no Congresso,
particularmente a votação do substitutivo de Roberto Santiago na
Comissão Especial da Câmara, no dia 23 de novembro”, diz Miguel. “É
importante que os dirigentes e entidades sindicais bancários participem
buscando assinaturas para a petição on-line e pressionando os
deputados”, afirma. Miguel informa ainda que a CUT vai lançar uma
campanha nos próximos dias para que o debate chegue aos locais de
trabalho.