As
distorções tributárias do País prejudicam a classe média, que
contribui com mais impostos do que os bancos. Análise feita pelo
Sindicato Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal
(Sindifisco), e confirmada por especialistas, indica que os
trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal
somente com o recolhimento de Imposto de Renda ao longo de um ano. As
entidades financeiras arcaram com menos da metade disso (4,1%), com o
pagamento de quatro tributos.
“Os dados mostram a opção
equivocada do governo brasileiro de tributar a renda em vez da
riqueza e do patrimônio”, avalia João Eloi Olenike, presidente
do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A face
mais nítida desta escolha, segundo o especialista, é a retenção
de imposto de renda na fonte, ou seja, no salário do
trabalhador.
“São poucos os países que, como o Brasil,
não deixam as empresas e as pessoas formarem riqueza,” afirmou.
“Todos os tributaristas entendem que não está correto, era
preciso tributar quem tem mais.”
O Sindifisco analisou a
arrecadação de impostos federais no período de setembro de 2010 a
agosto deste ano. Neste período, as pessoas físicas pagaram um
total de R$ 87,6 bilhões em Imposto de Renda, incluídos os valores
retidos na fonte como rendimentos do trabalho.
No mesmo
período, o sistema financeiro gastou apenas R$ 36,3 bilhões com o
pagamento de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),
contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e Imposto de Renda.
Procuradas, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a
Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) não se
pronunciaram.
Motivo –
Especialistas
se dividem sobre as razões para a manutenção do que chamam de
distorção tributária. Segundo o advogado tributarista Robson Maia,
doutor pela PUC de São Paulo e professor do Instituto Brasileiro de
Estudos Tributários, o Brasil precisa cobrar tributos equivalentes
aos de outros países, para não perder investimentos.
Na
avaliação de Olenike, do IBPT, a estrutura tributária tem relação
com o poder de influência de bancos e instituições financeiras.
“Se fosse em qualquer outro país, o governo já tinha caído,
mas nós não temos essa vocação no Brasil, o povo é muito dócil
e permite que o governo faça o que quer.”
No seu estudo
sobre benefícios fiscais ao capital, o Sindifisco defende mudanças
na legislação para reduzir as distorções e permitir menor
pagamento de imposto por trabalhadores e maior cobrança de grandes
empresas e entidades financeiras. “Não basta o Estado bater
recordes de arrecadação de Imposto sobre a Renda, pois quem
sustenta essa estatística é a fatigada classe média.”
