Além da
precarização dos serviços, a utilização de correspondentes
substitui milhares de bancários com custos bem menores para os
bancos. Não é à toa que 67% dos correspondentes estão nas regiões
Sudeste e Sul, justamente onde há mais agências de bancos.

A
resolução nº 3954 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada
em fevereiro, facilitou ainda mais a abertura de correspondentes. O
Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 214/2011, do deputado
federal Ricardo Berzoini (PT-SP), em tramitação na Comissão de
Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, busca
suspender a ampliação das funções dos correspondentes.

Segundo
reportagem do jornal Gazeta do Povo, trocar o banco por
correspondentes ainda exige cuidados adicionais. “É importante
estar atento para evitar golpes como o da VC Consultoria,
correspondente do Banco BMG que atuava em Curitiba e foi denunciado
pelo Ministério Público do Paraná, em junho. A VC é acusada de
intermediar empréstimos consignados sem o consentimento de seus
clientes, entre outras irregularidades”.

Para o
presidente da CFT da Câmara, deputado federal Cláudio Puty (PT-PA),
o CMN legislou indevidamente sobre relações de trabalho e a
resolução não dá garantias de qualidade de atendimento.

“A
população, que paga tarifas altíssimas, está sendo empurrada para
atendimento em locais sem segurança, por um lotérico ou
comerciário”, reforça o presidente do Sindicato dos Bancários
de Curitiba e Região, Otávio Dias.

Veja o que os
correspondentes podem fazer, segundo a Resolução 3.954/2011 do
CMN:

Intermediar propostas de abertura de contas de
depósitos à vista, a prazo e de poupança;

Receber
pagamentos e fazer transferências eletrônicas de movimentação de
contas de depósito mantidas pela instituição contratante (banco a
que está ligado);

Receber pagamentos de qualquer natureza,
e executar outras atividades decorrentes de contratos e convênios de
prestação de serviços da instituição contratante com terceiros;

Executar, ativa e passivamente, ordens de pagamento por
intermédio da instituição contratante por solicitação de
clientes e usuários;

Intermediar propostas de operações
de crédito e arrendamento mercantil; Intermediar recebimentos e
pagamentos relacionados a letras de câmbio aceitas pela instituição
contratante;

Executar serviços de cobrança extrajudicial,
relativa a créditos de titularidade da instituição contratante ou
de seus clientes;

Intermediar propostas de fornecimento de
cartões de crédito de responsabilidade da instituição
contratante;

Realizar operações de câmbio de
responsabilidade da instituição contratante;

Se incluído
no contrato, coletar informações cadastrais e de documentação,
bem como fazer o controle e processamento de dados.

Emitir a
seu favor carnês ou títulos relativos às operações realizadas,
ou cobrar por conta própria, por qualquer motivo, valor relacionado
com os produtos e serviços da instituição contratante;

Fazer qualquer adiantamento ao cliente por conta de recursos a serem
liberados pela instituição contratante.