Em sua manifestação no 1º Encontro dos
Gestores do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do
Trabalho, realizado quinta-feira (8), no TST, Dalazen manifestou
preocupação com “o notório recrudescimento observado nos
índices estatísticos oficiais sobre acidentes de trabalho no
Brasil”, que mais do que duplicaram oficialmente, “se
confrontarmos os números de 2001 (340.251) e 2009 (723.542)”.

No
Dia de Mobilização Nacional da CUT, 10 de agosto, o presidente da
Central, Artur Henrique, foi recebido em audiência no TST onde
defendeu a relevância da campanha de prevenção desenvolvida pelo
Tribunal. A CUT também vem reiterando a necessidade da imediata
contratação dos 220 auditores fiscais do trabalho concursados, não
só para reduzir drasticamente o número de acidentes, mas também
para combater o trabalho escravo e infantil.

Vítimas – Em
nosso país, ressaltou Dalazen, “somente em 2009 houve registro
de 49 casos diários de acidente de trabalho de que resultou ou morte
ou invalidez permanente”, num total de 2.496 mortes no ano. “É
importante ter presente, no entanto, que esses dados estatísticos,
conquanto oficiais, estão sobremodo desatualizados e não retratam
plenamente o fenômeno em nosso país”.

Além de darem
uma “pálida imagem” do problema que “reveste-se de
muito maior gravidade”, observou Dalazen, “os dados
estatísticos disponíveis dizem respeito somente a acidentes de
trabalho em que sejam vítimas trabalhadores segurados da Previdência
Social. Não incluem, pois os milhões de trabalhadores informais, os
casos freqüentes de subnotificações e os acidentes no
funcionalismo público”.

Ninguém ignora, frisou o
presidente do TST, que “algumas empresas evitam emitir a
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em virtude das
consequências jurídicas e econômicas desta emissão, tais como:

1) obrigatoriedade de continuar depositando o FGTS enquanto o
empregado estiver com o contrato de trabalho suspenso;

2)
garantia de emprego do acidentado até um ano após a suspensão do
benefício previdenciário ou

3) porque a emissão da CAT
pode significar a produção de prova para o reconhecimento de uma
indenização por dano material ou moral pela Justiça do Trabalho,
em decorrência do infortúnio”.

Na avaliação do
presidente do TST, é uma situação que “tende a agravar-se
ainda mais com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) em andamento e as inúmeras outras obras de construção civil
em execução”. Apenas para ilustrar, disse, no primeiro
semestre de 2011 o número de acidentes de trabalho com vítima fatal
na construção civil foi praticamente o dobro do número registrado
em 2010.

Ao chamar a atenção para os “índices
alarmantes de acidentes de trabalho” e os “inúmeros e
perversos efeitos desse verdadeiro flagelo social”, o presidente
do TST defendeu a necessidade urgente de adoção de políticas
públicas efetivas para enfrentar o crescimento da tragédia.

Perdas
irreparáveis – Afinal, esclareceu, “trata-se, em primeiro
lugar, de perdas humanas irreparáveis e de todos os dolorosos
efeitos sociais e familiares daí advindos, quando não de uma
incapacidade laboral ou sequela permanente”.

Em segundo
lugar, “de pesado ônus para o erário: segundo dados do governo
federal, os acidentes e doenças do trabalho custam, anualmente, R$
10,7 bilhões aos cofres da Previdência Social, através do
pagamento do auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias”.
E, em terceiro lugar, “de um elevadíssimo impacto econômico
para as empresas e que se projeta evidentemente no PIB
nacional”.

Diante da gravidade da situação, enfatizou,
a hora clama por uma conjugação de esforços de todos, mas, “em
particular, dos poderes públicos, e das Instituições e das
entidades a que o infortúnio no trabalho está direta ou
imediatamente afeto”. “Precisamos, com urgência, evitar
novas vítimas potenciais de acidentes de trabalho em nosso país.
Sabemos que, em geral, os acidentes do trabalho não acontecem: são
causados, culposa ou dolosamente”, enfatizou.