Em um dia de intensas negociações dentro do
Palácio do Planalto, os 4.000 acampados permaneceram, desde 10h, às
portas do Ministério da Fazenda. No fim da tarde, a mobilização
retornou ao acampamento.

O ministro da Secretaria Geral da
Presidência da República, Gilberto Carvalho, em nome da presidenta
Dilma Rousseff, apresentou as respostas do governo aos Sem Terra no
acampamento. “A primeira grande conquista que vocês conseguiram
foi que o governo recolocasse a reforma agrária na sua pauta”,
afirmou.

A principal conquista anunciada pelo ministro foi a
suplementação de R$ 400 milhões no orçamento do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção
de terras.

Além disso, houve a liberação dos R$ 15 milhões
do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que
estava contingenciado, e será implementado o Programa de
Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina.

O
governo vai financiar também um programa de agroindústria em
assentamentos, com R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e
outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil.

Para o
dirigente do MST e da Via Campesina João Paulo Rodrigues, o conjunto
das respostas do governo federal é uma “conquista
importantíssima”, saldo da mobilização de uma jornada que
mobilizou 20 estados e mais de 50 mil trabalhadores rurais.

Segundo
ele, o problema da dívida dos pequenos agricultores e assentados,
que somam cerca de R$ 30 bilhões, não foi respondido de forma
satisfatória. “Estamos felizes, mas não com a proposta da dívida.
Sabemos que a luta continuará”, projeta.

A proposta do
governo permite que os endividados acessem um crédito de até R$ 20
mil, com juros de 2% ao ano, e prazo de pagamento de sete anos para
quitar as dívidas atuais. Com isso, libera os camponeses para
acessar novos créditos no Pronaf. Os movimentos do campo
reivindicavam a anistia da dívida.

Gilberto Carvalho
reconheceu que o governo saiu das negociações em dívida com povos
indígenas, quilombolas e os atingidos por barragens, mas enfatizou
que o governo retomará a política de homologações de terra e que
novas conquistas sairão da mesa permanente que o governo mantém com
o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

A próxima
reunião entre o governo e a Via Campesina já está marcada para o
dia 21 de setembro.

As conquistas da Via
Campesina na jornada de lutas

–
R$ 400 milhões para o orçamento do Incra para obtenção de terras
para a Reforma Agrária.

– Liberação de R$ 15 milhões
contingenciados do Pronera.

– Programa de Alfabetização
Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina.

–
Agroindústria em assentamentos: R$ 200 milhões para projetos de até
R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil,
todos esses créditos a fundo perdido.

– MDA e Incra devem
apresentar entre 7 e 10 de setembro um plano emergencial de
assentamento até o fim do ano, mas também com vistas até 2014.

–
Dívida: crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e prazo
de pagamento de sete anos, para quitar as dívidas atuais, liberando
o acesso a novos créditos no Pronaf.

– Inclusão das áreas
de Reforma Agrária no Programa de Habitação que o governo
anunciará semana que vem.

– Produção Agroecologia Integrada
e Sustentável (PAIS) terá recursos necessários para os projetos
apresentados.

– Instalação de Grupo de Trabalho para
elaborar nova regulamentação para uso dos agrotóxicos.

–
Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia (IFETs)