No dia 18/08/2011, após a Marcha das Margaridas,
aconteceu no Senado Federal- Anexo III, no horário de 9h às 17h, o
debate sobre a plataforma da legalização do aborto no Brasil,
organizado pela Frente Nacional Contra a Criminalização das
Mulheres e pela Legalização do Aborto.
Diante
da desinformação generalizada da população, da diversidade de
visões sobre a questão e, em especial, dos argumentos falaciosos,
falsas informações e toda sorte de mentiras lançadas e difundidas
pelas forças patriarcais reacionárias e seus aliados, a Assembleia
da Frente, realizada no final de 2009, decidiu pela elaboração e
difusão de uma Plataforma pela legalização do Aborto no Brasil.
Essa Plataforma explicita os termos da proposta de
legalização do aborto que garante a vida, os direitos e a
autodeterminação reprodutiva às mulheres e, ao mesmo tempo, indica
as medidas e políticas necessárias para a sua implementação de
forma justa,respeitosa e em condições de igualdade para todas as
mulheres.
Pela manhã houve a leitura da Plataforma, em
seguida, a plenária conversou em pequenos grupos sobre as
modificações que acharam necessárias e as relatoras dos grupos
socializaram com a plenária as respectivas alterações. As mesmas
foram anotadas pela mesa de organização para avaliar
posteriormente as possibilidades de alterações da referida
Plataforma. Após o almoço, retomamos os trabalhos com outras
organizações de mulheres aderindo a Frente. A atividade foi
encerrada na perspectiva de recebermos informações do andamento da
Plataforma e o nosso compromisso de divulgá-la o máximo que
pudermos.
Madalena Silva, secretária da Secretaria Estadual
de Mulheres Trabalhadoras da CUT e o Coletivo de Mulheres
consideraram muito importante a participação nessa atividade porque
a CUT Nacional integra esta Frente e reafirma a posição em defesa
da vida e da autonomia das mulheres e entre outras razões acreditam
que a ilegalidade do aborto viola os direitos humanos das mulheres,
bloqueia o exercício do direito de decidir, sua autonomia, impõe a
maternidade obrigatória e fere a dignidade das mulheres.
