É
o que confirma um novo estudo lançado pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) nesta semana, com a análise do perfil dos
desembolsos executados por instituições financeiras públicas e
privadas entre 2003 e 2010 – os anos do governo Lula. O trabalho
aponta que os bancos privados, tomados pelo “pânico”,
restringiram fortemente o crédito durante a crise, após cinco anos
seguidos de aceleração da oferta.

Em ação anticíclica,
as instituições públicas ampliaram os desembolsos, contribuindo
para que a instabilidade econômica não passasse de “marolinha”
– expressão introduzida na época pelo ex-presidente Lula ao
vernáculo econômico.

“Desde 2004 nós vivíamos um
ciclo único de expansão do crédito na história brasileira. No
início, os bancos privados expandiam suas operações até com mais
intensidade do que os públicos. Em 2008, porém, começou a crise
financeira internacional, e as instituições privadas passaram a ter
uma atuação muito conservadora. Os bancos públicos assumiram,
então, a estratégia de expandir suas operações de crédito”,
explica Victor de Araújo, um dos autores da pesquisa, intitulada
“Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal: a atuação
dos bancos públicos federais no período 2003-2010”.

Os
dados indicam que a economia brasileira conviveu com uma estável
relação crédito/PIB entre 2001 e 2004, em torno de 26%. A partir
de 2005, a curva voltou-se para cima, estimulada pela difusão de
perspectivas positivas para a economia brasileira. A relação
crédito/PIB passou a subir com intensidade, mesmo durante estouro da
crise de 2008 – chegou a 28% em 2005, a 31% em 2006, a 35% em 2007, a
40% em 2008, a 44% em 2009, a 46% em 2010 e a 47%, no primeiro
semestre de 2011.

“Após a crise, essa expansão só foi
possível por causa da atuação dos bancos públicos, que supriram a
lacuna dos privados”, aponta Araújo.

As instituições
privadas nacionais lideraram a taxa de crescimento real do estoque de
crédito até 2007. Em média, esse índice avançou 8,7% em 2004
(ante 2,5% entre os bancos públicos), 23,9% em 2005 (14,8%), 17,5%
em 2006 (15,8%) e 25,9% em 2007 (10,2%). A partir de 2008, Banco do
Brasil, Caixa e BNDES tomaram a dianteira. As operações cresceram
27,0% entre essas instituições em 2008 (ante 16,5% entre as
privadas) e 34,3% em 2009 (9,8%). Apenas em 2010 os bancos privados
voltaram a liderar a expansão (10,2% ante 9,1%).

Além da
atuação anticíclica em momentos de crise, o estudo do Ipea afirma
que as instituições públicas desempenham no Brasil a função de
estímulo ao desenvolvimento, sobretudo ao fornecerem linhas de
crédito de longo prazo ou de maior risco – pouco disponíveis pela
banca privada. Nesse aspecto, destaca-se a atuação do BNDES para o
fomento da indústria, do BB para a agricultura, e da Caixa para o
setor da habitação.

Isso é possível porque a atuação dos
bancos públicos está associada à gestão de “fundos de
natureza para-fiscal”, que possibilitam fontes estáveis de
recursos de baixo custo. Por exemplo, o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS) é gerido pela Caixa, o Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT) é administrado pelo BNDES, e linhas de
desenvolvimento regionais, como o Fundo Constitucional de
Financiamento para o Centro-Oeste (FCO), estão sob responsabilidade
do BB.

Outra fonte de recursos, explica o estudo, provem das
exigibilidades sobre os depósitos bancários (depósito à vista e
caderneta de poupança), que também condicionam o padrão de atuação
dos bancos públicos federais. Isso porque o conjunto das
instituições financeiras deve alocar 25% dos depósitos à vista e
40% da poupança rural para o crédito rural e 65% dos depósitos da
caderneta de poupança segue para o financiamento habitacional – dois
setores preferenciais das instituições públicas.

O trabalho
do Ipea ainda aponta que os bancos públicos reforçaram essa função
de fomento estratégico – sobretudo para a habitação, com o
lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, em 2009, e para a
indústria – após a crise de 2008. Os dados coletados pelos
pesquisadores indicam que em 2009, enquanto os bancos privados
cortaram o financiamento industrial em 3,3% e ampliaram o
habitacional em 29,7%, as instituições públicas elevaram ambos às
alturas – o primeiro em 20,4% e o segundo, em 54,2%.