“Banda
larga é um direito seu! Por uma internet rápida e de qualidade para
todos e todas”. Com este mote a Coordenação dos Movimentos
Sociais (CMS) está convocando uma manifestação no dia 15 de agosto
(segunda-feira), às 19 horas, no Sindicato dos Engenheiros de São
Paulo, contra o acordo fechado pelo Ministério das Comunicações
com as teles. O Sindicato fica na rua Genebra, 25 – Próximo ao
Metrô Anhangabaú.

Em reunião realizada na última
quarta-feira, a Executiva Nacional da Central Única dos
Trabalhadores (CUT) debateu o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e
a democratização da comunicação e decidiu reforçar a convocação
do ato do próximo dia 15. O evento contou com explanações da
secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, e de
João Brant, do Coletivo Intervozes, que destacaram a importância
dos movimentos sociais atuarem de forma unificada para pressionar por
avanços que garantam a universalização da internet.

“Precisamos de uma forte presença
do Estado, seja na regulação sobre as empresas privadas seja como
provedor direto da infraestrutura e dos serviços de banda larga. Sem
isso não enfrentaremos o poder das teles e não garantiremos quatro
objetivos fundamentais: o serviço deve ser universalizado, com
preços acessíveis, com qualidade e velocidade satisfatórias e com
garantia de que não vai ser interrompido”, esclareceu João Brant.

De acordo com Rosane Bertotti, para
o êxito da manifestação do dia 15 é essencial o amplo
envolvimento das Confederações, Federações e Sindicatos cutistas,
a fim de que sejam garantidos avanços no Plano Nacional de Banda
Larga, que dialoga com o desenvolvimento nacional e a inclusão
social. “Para nós, a luta pela democratização da comunicação e
pela universalização da banda larga são duas faces da mesma moeda,
são direitos inalienáveis do povo brasileiro que precisam ser
garantidos e respeitados”, sublinhou.

Abaixo, a íntegra do manifesto.

Banda larga é um direito
seu! Por uma internet rápida e de qualidade para todos e todas

Sem controle de tarifas,
continuidade ou metas de universalização para o acesso à internet,
o acordo fechado pelo Ministério das Comunicações com as empresas
de telecomunicações vai na contramão da democratização dos
serviços.

Os ‘termos de compromisso’
assinados são completamente insuficientes para os usuários que
continuarão pagando caro pelo uso de uma internet lenta e
concentrada nas faixas de maior poder aquisitivo.

Além de inaceitável, o acordo
com as teles representa a negação do próprio Plano Nacional de
Banda Larga (PNBL) e das diretrizes aprovadas na Conferência
Nacional de Comunicação (Confecom), que apontavam para um maior
protagonismo do Estado e para o fortalecimento da Telebrás,
essenciais para fazer da internet um direito de todos, e não
privilégio de alguns. Afinal, mais do que lazer e diversão, a
internet é um instrumento fundamental para o desenvolvimento
nacional e a inclusão social.

Venha lutar conosco por uma banda
larga de qualidade e para todos e todas, prestada em serviço
público, com expansão constante das redes e universalização
progressiva.

O que está em jogo são os
direitos, o presente e o futuro do povo brasileiro. Junte-se a nós!