Dirigentes sindicais de todo o país
vão participar da audiência pública que acontece no dia 9 de
agosto na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados,
sobre a uniformização do tempo máximo de atendimento dos clientes
nas instituições bancárias em todo o território nacional,
solicitada pelo deputado federal Gean Loureiro (PMDB/SC).
Na
ocasião, a Contraf-CUT entregará aos deputados documento que
especifica a proposta dos bancários sobre a uniformização do tempo
de atendimento aos clientes.
Em todo o país existem diversas
orientações e divergências legislativas estaduais e municipais
sobre o assunto, mas sem nenhuma orientação geral que permita uma
cobrança mais efetiva do cidadão e do poder público.
“Hoje,
para não deixar sem amparo os cidadãos tiveram, por todo o Brasil,
legislações apartadas na tentativa de coibir os abusos praticados
pelos bancos no atendimento pessoal de seus clientes comuns, mas este
fracionamento e descentralização de normas pouco consegue algum
resultado em concreto, exceto por ação pessoal e pontual de um ou
outro órgão de Defesa do Consumidor, mas também de pouco ou
nenhuma repercussão na Instituição Bancária para que ela tentasse
ao menos mudar a sua filosofia de atendimento”, afirma o
deputado Gean Loureiro (PMDB/SC) para justificar seu
requerimento.
De acordo com o deputado, o objetivo da
audiência é contribuir para a “construção de uma Política
Nacional de Relações de Consumo em atendimento das necessidades dos
consumidores, o respeito a sua dignidade, saúde, segurança,
proteção dos seus interesses econômicos e da melhoria da sua
qualidade de vida”.
Entre os convidados estão
representantes do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
(DPDC), da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), Fórum Nacional
dos Procons; Associação Nacional do Ministério Público do
Consumidor (MPCON), Instituto Brasileiro de Política e Direito do
Consumidor (Brasilcon) e Procon.
O deputado catarinense afirma
ainda em seu requerimento que desde a edição do Código de Defesa
do Consumidor é reconhecida a vulnerabilidade dos clientes das
instituições bancárias. “Se anualmente os bancos batem
recordes nos lucros, é verdade também que vêm piorando o
relacionamento com os clientes, principalmente os de baixa renda,
aposentados e assalariados. O mesmo não ocorre com os clientes de
melhor renda que dispõem de todos os mecanismos para evitar fila
bancária”. Acrescenta o parlamentar.
