“O
Plano Nacional de Educação deixou de lado questões importantes,
dentre elas a de gênero e sexualidade”. Isso é o que afirma
Marcelo Daniliauskas, doutorando da Faculdade de Educação da
Universidade de São Paulo (USP), sobre o Projeto de Lei que
estabelece o Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos
(PNE 2011-2020).

Na
visão dele, o Plano não contemplou todos os pontos das resoluções
da Conferência Nacional de Educação (Conae). “Houve uma
distância entre as resoluções da Conae e as propostas
apresentadas”, considera, lembrando que, como a Conferência é um
espaço de caráter democrático, suas resoluções também deveriam
ser acatadas e colocadas no Plano de forma democrática.

“A
sexualidade não tem nenhuma menção no Plano, apesar de ter sido
aprovada na resolução da Conae com seção específica. A Conae
possui caráter democrático, mas, na hora de transformar [as
resoluções] em Plano, acaba gerando frustração porque [as
resoluções] não foram devidamente acolhidas”, comenta.

O
pesquisador da área de educação, políticas públicas e
diversidade sexual espera que alguns pontos relacionados à
sexualidade sejam abordados no Plano através de emendas. De acordo
com ele, alguns deputados já apresentaram emendas ao projeto de lei
para inserir questões referentes ao assunto, mas ainda precisam ser
votadas. O Observatório da Educação dá conta de pelo menos 11
emendas que abordam gênero e sexualidade propostas por organizações
sociais e parlamentares.

Um dos pontos centrais do Plano, a
universalização do número de vagas no ensino é vista como um
avanço por Daniliauskas. Nesse aspecto, ele acredita que, com a
universalização, se passará a prestar mais atenção na exclusão.

Isso porque, na opinião dele, a universalização das vagas
mostra “outros processos que influenciam no acesso e na
continuação” dos estudos, como a questão de classe e de gênero
e o racismo, por exemplo. “Já acompanhei casos de pessoas
rejeitadas nas escolas porque suspeitavam da orientação sexual
[diferente da heterossexual]”, relata, lembrando ainda casos de
bullying, e agressões físicas e psicológicas por partes de
alunos/as, professores/as e coordenadores/as.

Problema que,
segundo Daniliauskas, não é enfrentado apenas por parte do corpo
discente. Professores/as e funcionários/as LGBT (lésbicas, gays,
bissexuais, travestis e transexuais) também são alvos de
discriminação tanto por parte dos/as colegas de trabalho quanto por
parte de alunos/as. “Essa questão também afeta professores/as
LGBT, que sofrem discriminação, piadinhas, desqualificação. A
pessoa, por causa da sua orientação sexual, tem sua opinião
desvalorizada, desqualificada”, observa.

Para ele, é
importante trabalhar nas escolas temas que circulam na sociedade,
como discriminação sexual e de classe, racismo, entre outros. Ele
lembra ainda que a escola também deve focar a “cidadania e o
pleno desenvolvimento da pessoa humana” e, por isso, precisa
debater e discutir temas relacionados com isso, como, por exemplo,
como lidar com a diferença.

“Por que não discutir a
diversidade sexual nas escolas? O debate precisa estar nas escolas,
não só a sexualidade, mas também a questão do racismo, da
discriminação de classe… assuntos que circulam em setores da
sociedade. A escola tem que qualificar o debate e não se ausentar”,
destaca.