Na volta do recesso parlamentar, a CUT esteve em
Brasília para discutir questões do interesse da classe
trabalhadora. Nesta segunda, 1º de agosto, a Central participou de
audiência pública chamada pelo presidente da comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa, o senador Paulo Paim (PT-RS),
com o objetivo de debater a redução da jornada de trabalho e as
consequências da desoneração da folha salarial.
Além da
CUT, estiveram presentes representantes das outras centrais sindicais
e da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal.
O
diretor executivo Antonio Lisboa, representando a CUT, lembrou que há
tempos a Central cobra do Congresso Nacional a aprovação do Projeto
que propõem a redução da jornada para 40 horas semanais sem
redução do salário.
“A CUT tem defendido a redução
da jornada como instrumento para gerar mais emprego e garantir ao
trabalhador maior qualidade de vida. Além de mais tempo para
dedicar-se aos estudos, a família, ao lazer e ao convívio social,
tão importante será a possibilidade concreta de gerar novas vagas
de trabalho no Brasil. Com essa medida, segundo dados do Dieese,
poderíamos criar mais de 2 milhões de novos empregos, relembra
Lisboa.
De acordo com o dirigente CUTista, está é uma forma
também de repartir um pouco dos ganhos de produtividade e de
lucratividade acumulados pelos setores econômicos.
Desoneração
da folha
Outro tema debatido durante a audiência foi a
desoneração da folha salarial. Conforme destacou Lisboa, a CUT
reafirmou sua posição de que o debate sobre desoneração não pode
ser isolado da discussão da reforma tributária, como o governo tem
feito. “Deve ser discutido dentro do conjunto de medidas para
tornar o sistema de tributação brasileiro mais justo, cobrando mais
dos ricos e menos de quem possuem um ganho menor.”
Infelizmente,
o governo tem ignorado o acúmulo de conteúdo e discussões sobre a
possibilidade de desoneração da folha feito pela CUT, que há meses
vêm debatendo o tema e analisado possibilidades e consequências
para a seguridade social. Por este motivo, a Central decidiu não
participar do anúncio oficial da nova política industrial.
Pressão
nos três poderes
É clara a posição conservadora do
Congresso Nacional quando se está em discussão avanços em projetos
que envolvem questões trabalhistas. Por isso, a CUT dará
continuidade ao processo de mobilização para cobrar do governo que
as pautas dos trabalhadores e trabalhadoras sejam colocadas em
votação e aprovadas.
Marcada próximo dia 10 de agosto, em
Brasília, a ocupação pacífica dos Três Poderes, pressionará
deputados e senadores para que façam avançar a pauta trabalhista.
Ao mesmo tempo, a CUT pretende dialogar com o Judiciário e a
sociedade sobre os temas de interesse da classe trabalhadora.
Os
eixos principais da pauta são os mesmos da nossa mais recente
mobilização, o dia 6 de julho da CUT.
