Na volta do recesso
parlamentar, a CUT esteve em Brasília para discutir questões do
interesse da classe trabalhadora. Nesta segunda (1º), a Central
participou de audiência pública chamada pelo presidente da comissão
de Direitos Humanos e Legislação Participativa, o senador Paulo
Paim (PT-RS), com o objetivo de debater a redução da jornada de
trabalho e as consequências da desoneração da folha salarial.
Além da CUT, estiveram presentes
representantes das outras centrais sindicais e da Associação dos
Auditores Fiscais da Receita Federal.
O diretor executivo Antonio Lisboa,
representando a CUT, lembrou que há tempos a Central cobra do
Congresso Nacional a aprovação do Projeto que propõem a redução
da jornada para 40 horas semanais sem redução do salário.
“A CUT tem defendido a redução
da jornada como instrumento para gerar mais emprego e garantir ao
trabalhador maior qualidade de vida. Além de mais tempo para
dedicar-se aos estudos, a família, ao lazer e ao convívio social,
tão importante será a possibilidade concreta de gerar novas vagas
de trabalho no Brasil. Com essa medida, segundo dados do Dieese,
poderíamos criar mais de 2 milhões de novos empregos’, relembra
Lisboa.
De acordo com o dirigente CUTista,
está é uma forma também de repartir um pouco dos ganhos de
produtividade e de lucratividade acumulados pelos setores econômicos.
Desoneração da folha –
Outro tema debatido durante a audiência foi a desoneração
da folha salarial. Conforme destacou Lisboa, a CUT reafirmou sua
posição de que o debate sobre desoneração não pode ser isolado
da discussão da reforma tributária, como o governo tem feito. “Deve
ser discutido dentro do conjunto de medidas para tornar o sistema de
tributação brasileiro mais justo, cobrando mais dos ricos e menos
de quem possuem um ganho menor.”
Infelizmente, o governo tem ignorado
o acúmulo de conteúdo e discussões sobre a possibilidade de
desoneração da folha feito pela CUT, que há meses vêm debatendo o
tema e analisado possibilidades e consequências para a seguridade
social. Por este motivo, a Central decidiu não participar do anúncio
oficial da nova política industrial.
Pressão nos três poderes –
É clara a posição conservadora do Congresso Nacional
quando se está em discussão avanços em projetos que envolvem
questões trabalhistas. Por isso, a CUT dará continuidade ao
processo de mobilização para cobrar do governo que as pautas dos
trabalhadores e trabalhadoras sejam colocadas em votação e
aprovadas.
Marcada próximo dia 10 de agosto, em Brasília, a
ocupação pacífica dos Três Poderes, pressionará deputados e
senadores para que façam avançar a pauta trabalhista. Ao mesmo
tempo, a CUT pretende dialogar com o Judiciário e a sociedade sobre
os temas de interesse da classe trabalhadora.
Os eixos principais da
pauta são os mesmos da nossa mais recente mobilização, o dia 6 de
julho da CUT.
