O
advogado Diogo Cabral e o padre Inaldo Serejo foram ameaçados por
fazendeiros no Estado do Maranhão na última semana. Os dois são
agentes da Comissão Pastoral da Terra e atuam na defesa da
comunidade quilombola de Pirapemas. Conforme relata Diogo Cabral, em
carta-denúncia, minutos antes de uma audiência, o fazendeiro
Edmilson Pontes de Araújo afirmou que era “um absurdo gente de
fora trazer problema para o povoado”. E completou: “É uma
vergonha criar quilombo onde nunca teve nada disso. É por isso que a
gente tem que passar o fogo de vez em quando, que nem fizeram com a
irmã Dorothy”.
A ameaça não foi um fato isolado, tendo em
vista que, nos últimos anos, a CPT do Maranhão já havia sido alvo
de ameaças por seu trabalho junto à comunidade quilombola. Além de
ligações ameaçando outros agentes, a sede da Comissão chegou a
ser arrombada duas vezes, quando foram levados documentos e HDs de
computador que continham informações da CPT.
“Vários
outros têm sido ameaçados constantemente, seja por particulares,
seja por policiais. É uma situação que temos denunciado há
bastante tempo. Vêm as ameaças, depois as tentativas de homicídio
e depois os homicídios. E fica por isso mesmo”, relatou Diogo
Cabral.
A disputa relativa à comunidade envolve mais de mil
hectares de terras tradicionais, no estado onde quase 25% da
população vive abaixo da linha da pobreza, segundo o Censo 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Maranhão
concentra ainda 32 dos 50 municípios mais pobres do país.
“76%
da população do estado do Maranhão é negra e hoje vive no campo
quase 40% da população do estado. O que ocorre é uma explosão de
violência. Ficam de um lado os trabalhadores rurais quilombolas com
seus direitos territoriais ameaçados e, de outro lado, os
fazendeiros, empresários, sojicultores e criadores de búfalo,
ameaçando, incendiando casas”, disse Cabral à Radioagência
NP.
A Anistia Internacional, a Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República e a Secretaria de Segurança do estado
foram acionadas depois das ameaças.
Leia
abaixo carta-denúncia de Diogo Cabral, advogado da Pastoral da Terra
do Maranhão
Hoje, eu, advogado da CPT Maranhão e
padre Inaldo Serejo, estivemos no município de Cantanhede, Maranhão,
aproximadamente 200 km de São Luis, para realização de audiência
preliminar do processo de n 3432010, onde os autores são
trabalhadores rurais quilombolas do quilombo de Salgado, município
de Pirapemas e os réus, latifundiários da região, cujos nomes são
Ivanilson Pontes de Araujo, Edmilson Pontes de Araujo e Moisés
Sotero. Estes homens perseguem os trabalhadores quilombolas desde
1981, e no ano passado foi ingressada ação de manutenção de posse
conta estes fazendeiros, pois os mesmos destruíram roças, mataram
animais, áreas de reserva, cercaram os acessos as fontes de água,
alem de ameaçarem se morte os trabalhadores.
Em 7 de outubro de
2010, após audiência de justificação prévia, foi concedida
manutenção de posse em favor dos quilombolas numa área de 1089
hectares. Ainda assim, os réus continuaram a turbar a posse dos
trabalhadores, realizando incêndios criminosos, matando pequenos
animais, abrindo picadas na floresta, etc… Não satisfeitos, com a
mudança de juiz da comarca e com a entrada de um novo, por nome
Frederico Feitosa, os fazendeiros ingressaram com uma ação de
reintegração de posse contra as famílias, que foi deferida em 24
minutos, inaudita altera pars, no dia 6 de julho.
Eu tive
ciência da ação no momento em que pesquisava sobre meus processos
naquela comarca…. Imediatamente, fui no dia seguinte com padre
Inaldo na comarca de Cantanhede, tomei ciência da decisão e
agravei. Dia 18 de julho foi concedido efeito suspensivo através do
agravo aquela decisão que reintegrava a posse em favor dos
fazendeiros… Pois bem, hoje, quando chegava naquela comarca, para
realização de audiência preliminar, o fazendeiro Edmilson Pontes
de Araujo esbravejava na porta do fórum de que ‘era um absurdo
gente de fora trazer problema para o povoado, que era uma vergonha
criar quilombo onde nunca teve nada disso (se referindo a mim, ao
Inaldo e ao agente da CPT Marti Micha, alemão naturalizado
brasileiro)…. E por isso que a gente tem que passar o fogo de vez
em quando, que nem fizeram com a irma Doroty!
Camaradas, a CPT
Maranhão tem enfrentado de tudo: duas vezes foi arrombada, onde
levaram documentos e HDs, ligações ameaçadoras e agora mais esta
ameaça contra três agentes pastorais.
Peço aos
companheiros que possam espalhar essa mensagem por suas listas,
porque eu, Diogo Cabral, advogado da CPT e padre Inaldo, coordenador
tememos por nossas vidas! Mas apesar das ameaças, não recuaremos um
milímetro!!!
Diogo Cabral advogado da CPT Maranhão
