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Brasil se prepara para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas
de 2016. Ao mesmo tempo em que crescem as obras para a realização
dos eventos esportivos, aumentam as preocupações de comunidades
populares, organizações sociais e de defesa dos direitos humanos.
Comunidades despejadas ou ameaçadas de despejo, especulação
imobiliária e violações aos direitos humanos são apenas algumas
situações observadas por esses grupos.
Para chamar atenção da sociedade para esses
pontos, Comitês Populares da Copa realizam mobilizações. Amanhã
(30), as cidades do Rio de Janeiro (RJ) e de São Paulo (SP) serão
palco de marchas e atos públicos sobre o assunto.
No Rio de Janeiro, o Comitê realizará às 10h
uma marcha do Largo do Machado rumo à Marina da Glória, local onde
acontecerá o sorteio preliminar das eliminatórias da Copa do Mundo.
Já na capital paulista, os integrantes do Comitê realizarão um ato
com concentração no Metrô de Itaquera, também às 10h.
Rosilene Wansetto, membro da coordenação do
Jubileu Sul, explica que as mobilizações têm o objetivo de
“demonstrar como Copa está sendo conduzida”. De acordo com
ela, as atividades, dentre outros pontos, destacarão as violações
aos moradores das cidades sedes do evento mundial e exigirão
transparência nos processos de licitação.
A integrante do Jubileu Sul cita algumas das
principais preocupações das organizações que integram os comitês,
como o despejo e a ameaça de remoção de comunidades, o aumento da
exploração sexual de mulheres e meninas, a remoção de
trabalhadores informais de áreas próximas aos estádios, e a
situação precária de trabalhadores da construção civil.
Rosilene ainda destaca a falta de transparência
nas licitações e nos valores destinados às obras desses eventos.
Além disso, mostra a divisão desigual do investimento para as
competições internacionais e para as próprias políticas
esportivas nacionais.
Segundo o documento da Articulação Popular
Nacional pela garantia de Direitos Humanos no contexto dos
Megaeventos, a previsão era “de R$24 bilhões de recursos
públicos” para as obras das 12 cidades sedes, valor “10 vezes
o orçamento do Ministério dos Esportes” para este ano. “[Isso
mostra] que não temos políticas de inclusão através do esporte,
mas o Estado investe nesses eventos”, conclui.
Isso sem falar que os gastos já superaram o valor
previsto no orçamento inicial, o que, segundo Rosilene, também pode
acarretar em um aumento da dívida interna. “Em alguns estádios,
vemos valores bem diferentes do orçamento inicialmente previsto.
Isso só falando nos estádios, sem falar nas obras de mobilidade
urbana”, lembra.
A integrante do Jubileu Sul reclama da falta de
transparência nas informações referentes às obras e gastos da
Copa. Para ela, tais informações e dados precisam ser de “domínio
público”. “A população não tem acesso aos projetos, aos
estudos técnicos. Algumas obras já foram iniciadas sem termos
acesso aos estudos técnicos de impacto social, financeiro, ambiental
e urbanístico”, comenta.
Demandas – Por conta desse quadro, a
Articulação Popular Nacional pela garantia de Direitos Humanos no
contexto dos Megaeventos elaborou um documento com nove pontos que
guiam as demandas e as discussões dos Comitês Populares. São eles:
participação/consultas públicas nas ações e obras propostas para
os megaeventos; transparência e acesso à informação; divulgação
de orçamentos e suas execuções monitoradas pela sociedade civil;
respeito aos direitos trabalhistas; despejo zero; não a outras
violações de direitos humanos; legado social e ampliação de
direitos; repúdio à “cidade de exceção”; e defesa de uma
política esportiva e cultural.
