Surpreendentemente,
o deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) modificou o parecer outrora
favorável e agora pretende rejeitar a Convenção 158 da OIT, na
Comissão de Trabalho da Câmara.
O deputado Sabino Castelo
Branco, relator da Mensagem 59/08, que submete à apreciação do
Congresso Nacional o texto da Convenção 158, de 1982, da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Término da
Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador, apresentou novo
parecer para rejeitar a matéria, que já foi rejeitada na Comissão
de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
A proposta está
sob a relatoria de Castelo Branco desde 2009, quando foi presidente
do colegiado e avocou a matéria. Naquele ano, o deputado amazonense
chegou a apresentar relatório pela aprovação da Convenção 158,
mas acabou não sendo apreciado pela Comissão.
Desde o
início do semestre, quando o colegiado assumiu uma postura de
confronto aberto às reivindicações da classe trabalhadora,
matérias prejudiciais aos assalariados, segundo o entendimento do
DIAP, têm sido aprovadas na instância deliberativa.
O
exemplo mais recente foi a aprovação
do PL 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), cujo objetivo é
regulamentar a terceirização;
a tentativa de votação do PL 1.992/07, do Executivo, que cria a
previdência complementar para os servidores públicos, entre outras
matérias, cujo conteúdo é prejudicial ao trabalhadores, tanto da
iniciativa privada, quanto dos servidores públicos.
Há ainda
o PLP 8/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que trata sobre o
fim da demissão imotivada, antes relatado pelo deputado Roberto
Santiago (PV-SP), quando recebeu parecer favorável. Agora, sob a
relatoria do atual presidente da Comissão de Trabalho, deputado
Silvio Costa (PTB-PE), pode ser rejeitado na principal comissão de
mérito acerca do tema.
Convenção
158 rejeitada nas Relações Exteriores –
Em
2008, a mensagem foi rejeitada por 20 votos contra um, na Comissão
de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. O relator naquele
colegiado foi o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que além de
rejeitar a matéria ainda pediu seu arquivamento.
Sem amparo
regimental, seu recurso foi negado pela Mesa Diretora da Casa, e
desse modo a Mensagem Presidencial 59/08 prosseguiu sua tramitação.
Novo
parecer de Sabino –
O
relator, em 2010 rejeitou cada item do parecer contrário aprovado na
Comissão de Relações Exteriores. E, agora, contraditoriamente
apresentou, na atual legislatura novo texto que rejeita a Convenção
158 da OIT.
Agora, a proposta retorna à pauta da Comissão de
Trabalho, numa conjuntura em que o colegiado demonstra tendências de
favorecimento da agenda patronal, em detrimento da agenda da classe
trabalhadora.
Para evitar mais esse retrocesso será preciso
uma intensa e efetiva mobilização dos dirigentes sindicais naquele
colegiado.
As reuniões da Comissão de Trabalho acontecem
todas as quartas-feiras, no plenário 12 da Câmara dos Deputados, às
10h.
