Por Marcus Ianoni*
Em reunião recente da Direção
Nacional da CUT foi aprovada, por iniciativa da Contraf-CUT, a
proposta de encaminhar ao Governo Federal uma decisão tomada pelo
10º CONCUT, em 2009, de se construir uma Conferência Nacional do
Sistema Financeiro (CNSF). A ideia é levar ao governo a proposta de
construção dessa conferência nacional, já realizada em várias
áreas de políticas públicas e de direitos, como na área de
Comunicação.
Entre as diretrizes gerais que o 10º CONCUT
propôs para o SFN estão o controle social, a necessidade dos bancos
direcionarem suas atividades para a alavancagem do desenvolvimento
econômico e social, ofertando crédito amplo e barato e participando
dos esforços do Estado para superar as desigualdades, o
aprofundamento da valorização dos bancos públicos, a
republicanização da gestão do Banco Central, a ampliação da
composição do Conselho Monetário Nacional e a regulamentação do
Art. 192 da Constituição Federal. Como se sabe, a Constituição
Federal de 1988, em seu Art. 192, determinou a regulamentação do
SFN por Lei Complementar, mas até hoje essa tarefa republicana e
democrática fundamental ainda não foi feita.
A proposta de
realização da CNSF é extremamente importante e oportuna:
importante pelo papel do sistema financeiro e do crédito para o
desenvolvimento, como ficou claro, por exemplo, em 2009 e 2010,
quando os bancos públicos federais, CEF, BB e BNDES, desempenharam
um papel fundamental para reduzir os impactos da crise financeira
internacional no país e lograram contribuir muito para que o Brasil
desse a volta por cima e o PIB de 2010 crescesse 7,5%; e é oportuna
pelo fato de estarmos no início do governo Dilma, terceira
administração federal encabeçada pelo PT, governo que tem
compromisso com o desenvolvimento, com a geração de emprego e
renda, com a inclusão social, com a erradicação da miséria, com o
controle social do Estado, para que ele sirva às classes populares e
progressistas, que são a grande maioria da população brasileira, e
não às minorias ricas e descomprometidas com a justiça social.
Os
governos Lula contribuíram muito para iniciar a construção de
novas relações democráticas entre Estado e sociedade civil, que
aproximaram, de uma forma inédita, essas duas esferas, propiciando,
sobretudo, que estratos sociais desfavorecidos da sociedade civil e
os trabalhadores organizados pudessem incluir-se na participação
republicana. As conferências nacionais foram um momento fundamental
nesse processo de inclusão política. Realizar a Conferência
Nacional do Sistema Financeiro será escalar um ponto alto dessa
montanha republicana.
