O ministro Garibaldi Alves Filho
voltou a defender nesta quinta-feira (21) que a proposta de
desoneração da folha de pagamento não prejudique as contas da
Previdência Social e que o governo garanta uma compensação para a
perda de arrecadação no setor. A desoneração é uma demanda das
empresas, que pedem redução dos custos trabalhistas.
“Ainda
não temos uma conclusão final do entendimento entre os ministérios
da Fazenda e o da Previdência. Há uma preocupação de nossa parte
para que não tenhamos problemas com relação a sustentabilidade do
sistema”, disse o ministro da Previdência Social. “Ontem
(20) estivemos com a presidenta Dilma Roussef, que também se mostrou
muito atenta para isso, e estamos confiantes de que a Previdência
não ficará no prejuízo.”
A principal proposta em
negociação é a desoneração completa, com o fim da tributação
de 20% sobre as folhas de pagamento e a substituição por outro
tributo, que seria calculado diretamente sobre o faturamento das
empresas.
“Essa proposta está sendo objeto de estudo,
não há conclusão final, mas me parece que ela pode ensejar esse
entendimento. Essa formatação poderá não ser a ideal, embora
possa atender aos interesses da Previdência. Mas não há proposta
ideal, o ideal seria não desonerar”, afirmou o
ministro.
Segundo Garibaldi, a decisão do governo não será
tomada de “maneira açodada”, e a desoneração deverá ser
feita de forma gradativa, até chegar a zero.
Ontem, o
secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, disse que a desoneração da
folha de pagamento não deverá estar no texto da política
industrial, que será anunciada no dia 2 de setembro.
