O valor de R$ 35 para o acesso à internet com velocidade 1
Mbps (megabite por segundo) “é razoável” e fará com que o
Brasil esteja entre os três países da América do Sul com acesso mais
barato à rede mundial de computadores. A avaliação foi feita hoje (21)
pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao participar do
programa Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços e
da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Esse valor entra em vigor a partir de 1º de outubro para as
operadoras de telefonia, empresas de TV a cabo e provedores que aderirem
ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Paulo Bernardo calcula que, até o fim do ano, 800 municípios estarão
com internet a R$ 35. Além da adesão das empresas privadas ao
PNBL, o governo atua no “atacado” para disponibilizar a rede de fibra
ótica da Telebrás, em instalação, a pequenos provedores em contratos que
prevejam a oferta do serviço conforme o valor estabelecido no plano,
diz o ministro. Segundo ele, até dezembro, a rede estará em
funcionamento em São Paulo e Brasília.

Para o ministro, a concorrência pode baixar ainda mais o preço da internet
ou forçar a oferta de melhores serviços pelo mesmo valor. “Vai ter
que baixar ou aumentar a velocidade”, afirmou Paulo Bernardo, durante o
programa de rádio Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços
e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, transmitido
hoje (21) de manhã, de Brasília.

A adesão ao PNBL não tem como condições a qualidade e a regularidade
do serviço, a exigência da velocidade de 1 Mbps é nominal. Os provedores
se comprometem apenas a entregar no mínimo 10% da velocidade
contratada. De acordo com o ministro, estão em tramitação na Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) regras fixando os parâmetros da
oferta de internet por telefonia e por TV a cabo.

Segundo ele, o governo também trabalha para que as empresas tenham
“metas de competição” e sejam forçadas a ceder espaço disponível em suas
redes de fibra ótica para a passagem de sinal das concorrentes. O
propósito é “evitar que uma empresa sufoque a outra. Se não estiver
usando, vai ser obrigada a ceder”.

Paulo Bernardo se diz consciente de que o barateamento do acesso à
internet vai aumentar a demanda sobre a estrutura por onde
trafegam as informações da rede. “Nós precisamos, paralelamente, de
construir redes para dar conta disso”, disse o ministro. A conta no
governo é que, até 2014, sejam gastos R$ 10 bilhões com redes de fibra
ótica, satélites, novo cabo submarino ligado à América do Norte (e
eventualmente outro, ligado à Europa).

O ministro disse que, durante a Copa do Mundo de 2014, as 12
cidades-sede terão que contar com serviços de internet
ultrarrápida (de 50 a 100 megabites por segundo), para dar
suporte ao trabalho dos jornalistas que cobrirão o Mundial de Futebol no
Brasil. “A capacidade instalada vai ficar como legado.”

Durante o programa de rádio, o ministro ainda anunciou que, até abril
do ano que vem, o governo fará licitação de um canal de radiodifusão
para provimento de telefonia e internet na zonar rural. No
próximo ano, também haverá licitação para o telefone celular de 4ª
geração (4G), com maior capacidade de transmissão de dados.

De acordo com Paulo Bernardo, o acesso à internet favorece o
crescimento econômico. Para cada 10% da população que pode usufruir da
rede, há um crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB).