Brasília – A maioria dos rios, lagoas e reservatórios com água em
condições de qualidade ruim ou péssima está próxima a regiões
metropolitanas. O diagnóstico está no relatório Conjuntura dos
Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2011, divulgado ontem (19)
pela Agência Nacional de Águas (ANA).
De acordo com dados
coletados em 2009, a maior parte dos corpos dágua com Índice de
Qualidade da Água (IQA) péssimo ou ruim fica nas proximidades das
regiões metropolitanas de São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Porto
Alegre, do Rio de Janeiro, de Salvador e de cidades de médio porte, como
Campinas (SP) e Juiz de Fora (MG). “Essa condição está associada
principalmente aos lançamentos de esgotos domésticos”, constata o
relatório.
Dos 1.747 pontos monitorados em 17 estados, 2% têm
condições péssimas e 7%, condições ruins. A avaliação é feita com base
em nove parâmetros, que refletem principalmente a contaminação por
esgoto doméstico. Entre 2008 e 2009, percentual de pontos com índice de
qualidade considerada ótima caiu de 10% para 4%.
No geral, o
cenário se manteve estável: em 2008, 70% de pontos tinham condições
boas, em 2009 o percentual foi 71%. “O diagnóstico dos pontos
monitorados revela a manutenção do quadro geral do país, com várias
bacias comprometidas devido ao grande lançamento de esgotos urbanos
domésticos”, aponta o estudo.
Apesar da concentração da água de má
qualidade nas bacias próximas a grandes centros urbanos, a ANA
considera que houve avanços pontuais em alguns casos, diretamente
ligados a investimentos em saneamento e tratamento de esgoto.
“Há
uma clara associação entre investimentos em tratamento de esgotos e
melhoria da qualidade da água. É necessário continuar fazendo
investimento nesse setor”, avalia Alexandre Lima Figueiredo, da
Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos da agência.
De
acordo com o levantamento, houve melhoria no IQA nas bacias do Rio das
Velhas e do Rio Paraíba do Sul, além das dos rios Piracicaba, Sorocaba e
Grande.
Segundo o estudo, entre 2005 e 2009 houve aumento dos
repasses para o tratamento de esgoto, principalmente por meio do chamado
PAC do Saneamento. No entanto, apesar do crescimento da receita para o
setor, os R$13,2 bilhões executados em projetos de saneamento em 2009
representam menos de 60% do total necessário para solucionar os
problemas.
“As políticas de saneamento estão dando resultados na
melhoria de qualidade de água, mas ainda temos grandes investimentos a
fazer”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Ela
chamou a atenção para outro número do relatório da ANA: o percentual de
água utilizado para irrigação. Os números mostram que 69% do recursos
hídricos em uso no país vão para as lavouras e pastos. “E mais de 90%
disso vão para o setor privado. Temos que ver se essas áreas de
irrigação estão em áreas vulneráveis de oferta de recursos hídricos no
futuro para que se possa assegurar a produção agrícola com oferta de
água ou se será preciso redirecioná-las.”
A ministra ainda
vinculou o futuro dos recursos hídricos à discussão do novo Código
Florestal, que está sob avaliação do Senado. “Não estamos discutindo
somente regularização do uso do solo [no Código Florestal], mas também a
qualidade de vida e disponibilidade de recursos hídricos”, disse, ao
relacionar a preservação de matas ciliares à garantia de disponibilidade
de água.
