Continua
pendente a definição do teto de benefícios da Previ. No ano
passado, o Banco do Brasil, patrocinador do Fundo, propôs uma
mudança no regulamento que triplica o valor do teto, pondo em risco
o superávit do Fundo e prejudicando a grande maioria dos
participantes. Com este pedido de alteração, o banco acabou por
revogar a decisão anterior, acordada em 2008 e que estabelecia o
teto no valor equivalente ao maior salário do Plano de Cargos e
Salários. Desde maio, os dirigentes eleitos do Fundo de Pensão
enviaram ao Banco do Brasil uma carta na qual cobram a manutenção
do que havia sido decidido em 2008. Mas o impasse se mantém.
“Com
o acordo feito em 2008, os regulamentos dos Planos 1 e Previ Futuro
foram alterados, introduzindo um teto de participação equivalente
ao NRF Especial – cerca de R$ 27 mil. Os novos regulamentos foram
aprovados pela diretoria do banco, pelos ministérios da Fazenda e
Planejamento, e enviados à SPC (Secretaria de Previdência
Complementar), atual Previc. No entanto, as alterações não puderam
ser apreciadas pois o banco revogou sua decisão”, explica o
secretário-geral do Sindicato, Fabiano Félix, que também é
conselheiro Fiscal da Previ.
A nova proposta do banco pretende
beneficiar alguns executivos que, em 2008, deixaram de ser celetistas
e passaram a ser estatutários. Ou seja, são pessoas indicadas pelo
banco para ocupar os postos do alto escalão que deixaram de ser
regidos pelo Plano de Cargos e Salários da empresa para receber
honorários, ao invés dos salários e benefícios dos bancários. O
novo teto proposto pelo banco triplica o valor acordado em 2008, que
sobe para R$ 81 mil.
Os dirigentes eleitos da Previ cobram do
banco respeito aos 180 mil associados. “Todos os participantes
contribuíram para a constituição de um fundo que está projetado
para um teto de R$ 27 mil. Quando se triplica este valor, este fundo
é reduzido em prejuízo da grande maioria dos associados. Vale
ressaltar que cerca de 20 a 30 mil participantes recebem apenas 40%
da Parcela Previ, que é de R$ 1.906”, afirma Fabiano.
O
impasse tem atrapalhado, inclusive, outras decisões referentes a
Previ. Em novembro de 2010, o processo de alteração do teto teve
que ser retirado da Previc para que fosse apreciada a alteração no
Plano 1, que previa a destinação do superávit e a implantação do
Benefício Especial Temporário de 20%. É que a Previc não pode
analisar um novo pedido de alteração regulamentar enquanto houver
um outro pendente.
