A Contraf-CUT participou entre os dias 6 e 8 de
julho, na Cidade do México, do I Congreso Iberoamericano sobre Acoso
Laboral. O secretário de Saúde da Contraf-CUT, Plínio Pavão,
participou da mesa “Experiência dos Sindicatos de Bancários do
Brasil no Combate ao Assédio Moral e às Metas Abusivas”,
juntamente com os secretários de Saúde do Sindicato dos Bancários
de São Paulo, Walcir Previtale Bruno, e da Fetec-CUT/SP, Crislaine
Bertazzi.
Os representantes sindicais fizeram, durante a mesa
de debates, um resgate histórico da luta dos bancários brasileiros
contra o assédio moral e apresentaram a Cláusula de Prevenção aos
Conflitos no Ambiente de Trabalho, incluída à Convenção Coletiva
do Trabalho de 2010, que levou à assinatura de acordos inéditos
entre vários bancos e sindicatos, a partir de janeiro deste ano. “A
nossa experiência foi muito bem recebida pelos trabalhadores e
acadêmicos presentes. Foi reconhecida como uma experiência pioneira
e como referência para contribuir com o debate de outras
categorias”, afirmou Plínio.
A Cláusula prevê a
criação de canal de denúncias via sindicatos, que as repassam para
os bancos preservando a identidade dos denunciantes, com o
compromisso por parte dos bancos de investigar os casos apresentados.
O banco acolhe a denúncia, abre processo de investigação e no
prazo de 60 dias informa o resultado ao sindicato com as providências
adotadas.
O dirigente da Contraf-CUT conta que a experiência
instigou os participantes do debate a perguntarem sobre os resultados
que a Cláusula vem gerando. “Ainda não temos um balanço.
Teremos uma mesa com a Fenaban, que deve acontecer entre final de
julho e agosto, prevista pelo acordo, para fazermos a avaliação,
criar indicadores e, se necessário, propor melhorias”, adianta
Plínio. Diante disso, “já nos convidaram para o próximo
Congresso que deve acontecer no ano que vem para expormos os
resultados”.
Problema generalizado – Para o
dirigente, ficou evidente, a partir das discussões levantadas no
Congresso, que o assédio moral é um problema nos países
ibero-americanos. “Em todos os países participantes o problema
existe, está sendo identificado. Os representantes apontaram a
necessidade de estudo e de políticas para combatê-lo. Além disso,
é reconhecido como um problema cultural e organizacional”,
afirma o dirigente da Contraf-CUT.
O combate do problema,
aponta Plínio, citando o professor da Universidade de Waterloo, do
Canadá, Kenneth Westhues, que ministrou o curso pré-conferência
Estudio científico del mobing en el trabajo, passa primeiramente
pelo conhecimento científico do assunto. “Precisamos ter
estudos científicos para sabermos como agir, precisamos identificar
quais são suas variações”, avalia Plínio.
Além
disso, reforça o dirigente da Contraf-CUT, as pessoas precisam
conhecer o problema. “Todos os funcionários, os que sofrem
assédio e os que não sofrem, precisam saber identificá-lo e se
envolver na solução dos casos. As pessoas, às vezes
inconscientemente, contribuem com o processo. Uma atitude omissa pode
favorecer o assédio moral. A questão não pode ser tratada como
casos individuais”.
Outro ponto destacado por Plínio, a
partir do curso de Westhues, é a diferença entre assédio moral e
mobing. “O mobing, outro termo que vem ganhando destaque, se
diferencia do assédio moral. Ele possui características de bullying
no local do trabalho, sendo que uma pessoa é excluída de um grupo
por uma ação preconceituosa”, explica o dirigente.
Outros
pontos – Entre as diversas iniciativas já adotadas pelas
entidades sindicais, Plínio mencionou ainda na Cidade do México a
pesquisa nacional realizada, em 2006 com a participação de todos os
sindicatos e federações ligados à Contraf-CUT, junto aos grandes
bancos brasileiros que teve a coordenação do Sindicato dos
Bancários de Pernambuco.
De acordo com o estudo, 40% dos
bancários haviam sofrido algum tipo de violência nos últimos seis
meses e 8% estavam sendo vítimas de assédio moral. “Na época
este percentual representava cerca de 32 mil pessoas. Hoje este
número deve ser maior, já que identificamos um aumento da pressão
por metas nos últimos anos. Outro exemplo foi a campanha lançada
inicialmente pelo Sindicato de São Paulo, Osasco e Região em 2010,
cujo lema é menos metas, mais Saúde”, destaca Plínio.
Da
violência laboral ao suicídio – A primeira Conferência
Magistral do evento, intitulada “Da violência laboral ao
suicídio do trabalho no Brasil”, foi proferida pela médica
brasileira Margarida Barreto. Segundo ela, a violência laboral tem
que ser vista no contexto da organização do trabalho. “O
assédio moral tem traz sofrimento muito grande que tem levado até
ao suicídio”, alertou. A especialista no assunto defendeu que a
academia e os sindicatos precisam ouvir mais os trabalhadores para
combater essas práticas nas empresas.
Realização – O
encontro será realizado na Escola Nacional de Antropologia e
História. As instituições que convocam o evento são: Red del
Programa de Mejoramiento del Profesorado (PROMEP), Secretaría de
Educación Pública do México, Universidad Juárez del Estado de
Durango, Universidad Autónoma del Estado de México, Universidad
Autónoma de Sinaloa, Facultad de Ciencias Políticas y Sociales,
Universidad Autónoma del Estado de México, Facultad de Ciencias de
la Conducta, Universidad Autónoma del Estado de México, Escuela
Nacional de Antropología e Historia.
Entre as entidades
co-convocantes está o Núcleo de Estudos Psicossociais da Dialética
Exclusão/Inclusão Social – NEXIN da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, do qual Margarida Barreto é coordenadora
adjunta.