A CUT vai
propor ao governo federal a elaboração de um contrato coletivo
nacional para o setor de portos. Para isso, vai cobrar a instalação
de uma mesa de negociação tripartite, a exemplo do que está
ocorrendo no ramo da construção civil.

A
proposta foi amadurecida entre os dias 6 e 7 de julho, após a
CUT-Ceará ter realizado atos e paralisações no Porto do Pecém,
como parte do Dia Nacional de Mobilização convocado pela Central, e
depois de o presidente Artur Henrique ter dialogado com os dirigentes
sindicais cutistas que atuam naquele local de trabalho.

Como foi
observado nos canteiros de obra das usinas de Jirau e Belo Monte, há
diversos problemas no porto de Pecém. “Terceirização e
quarteirização de mão de obra, salários diferentes para funções
iguais, jornadas extensas de trabalho e muitos acidentes. O cenário
exige uma intervenção mais detalhada e permanente”, comentou
Artur Henrique.

O Porto
de Pecém fica na região metropolitana de Fortaleza. Já tem dez
anos de atuação e, neste momento, passa por uma obra de ampliação.
Um terminal de múltiplo uso está sendo construído, com prazo de
conclusão anunciado pelo governo federal para agosto. A previsão
não deve se confirmar, segundo os trabalhadores do local, mas para
tentar evitar que isso ocorra os responsáveis estão acelerando o
quanto podem as obras.

No
trabalho de carga e descarga, há 2 mil trabalhadores. Já nas obras
de construção do novo terminal, outros 2 mil operários.

Desde
setembro do ano passado até abril, houve quatro mortes. Na operação
do porto propriamente dita, um trabalhador morreu esmagado por uma
corrente e outro por ter sido atingido por uma bobina de aço. Nas
obras, a morte apanhou um operário que estava sobre a esteira que
transporta minérios e outro ao ter sido atingido por uma peça de
grandes proporções.

“O
trabalhador está sendo esquecido”, diz Hernesto Luz Cavalcante,
assistente de logística contratado pela estatal Ceará Portos,
coordenador do Fórum Unificado dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Complexo Industrial e Portuário de Pecém (FUTTCIPP), criado para
organizar as diversas categorias que atuam lá e poder pressionar por
mudanças na realidade de trabalho do porto. Cavalcante também é
dirigente do Mova-se, sindicato que representa os funcionários
públicos do estado.No dia 5 de maio, os trabalhadores do Pecém
paralisaram as atividades por 12 horas. No dia 20, repetiram a
mobilização. No dia 6, a CUT-Ceará concentrou as mobilizações do
período da manhã no porto.

Cavalcante
também chama a atenção para a forma híbrida como o porto é
gerenciado – como outros pelo Brasil. Parte da operação cabe aos
governos estadual e federal, que inclusive obedecem ao Órgão Gestor
de Mão de Obra dos Portos (Ogmo), que estabelece regras mais
abrangentes para proteção dos direitos.

Outra
parte das operações fica por conta de empresas que ganham a
concessão através de licitação. “Por conta disso, essa parte
dos portos está submetida ao interesse das multinacionais Hamburg
Sud e Maesk”, diz Cavalcante.

Com a
elaboração e entrada em vigor de um contrato coletivo nacional para
os portos – considerando as especificidades do setor – a CUT quer
garantir o respeito aos direitos trabalhistas e humanos e também
criar mecanismos de supervisão do uso de recursos públicos, como
forma de exigir a destinação social do dinheiro, e não mais o
financiamento de projetos sem compromisso com a mão de obra e as
comunidades.