Hoje, boa parte da remuneração
dos diretores de instituição financeira é feito por meio de ações,
lembrou o chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC),
Sérgio Odilon.

Segundo ele, a decisão poderá alinhar o
procedimento das instituições financeiras à exigência já
determinada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para
companhias não financeiras de capital aberto e também à
recomendação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) –
pronunciamento CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações. “Isso
aproxima nossa contabilidade dos padrões internacionais”,
comentou Odilon.

Ele afirmou ainda que o Banco Central deve
divulgar em breve uma carta-circular explicitando as obrigações dos
bancos., mas adiantou que todos os pagamentos com ações ou outros
instrumentos de capital, mesmo que não seja para executivos, terão
de ser detalhados em notas explicativas nas demonstrações
financeiras.

O Conselho Monetário Nacional também aprovou
medida que obriga as instituições financeiras a apresentar
relatórios sobre a gestão de capital, com planejamento de metas
para os próximos três anos e riscos implícitos, como de imagem,
reputação, liquidez, socioambiental e jurídico.

As
instituições terão ainda que informar se há necessidade de aporte
adicional de capital.

Segundo Odilon, a medida faz parte do
cronograma de Basileia 2, conjunto de regras prudenciais adicionais
aprovadas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) após a
crise financeira global ocorrida em 2008. Os novos procedimentos vão
além de testes de estresse e ações já exigidas para os bancos
para prevenção de riscos de crédito, de mercado e operacional,
explicou Odilon.

“A regra pede um planejamento para os
próximos três anos e uma avaliação, pela própria instituição
financeira, de todos os riscos relevantes a que ela possa estar
exposta, com a respectiva necessidade de capital futura para fazer
face a esses riscos. Se durante essa avaliação a instituição
concluir que precisa de um capital maior, esse novo patamar se
tornará o capital mínimo da instituição”, explicou
Odilon.

Os bancos de grande porte, com patrimônio superior a
R$ 100 bilhões, terão ainda que adotar o chamado Processo Interno
de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap). Trata-se de um
monitoramento mais meticuloso sobre a gestão de capital nos próximos
três anos, informou Odilon.

Ainda de acordo com a medida, as
instituições terão de realizar relatórios periódicos para
apresentar a alta administração, além de avaliação periódica
pela auditoria interna do processo de gerenciamento de capital.