Depois de muita queda de braço, as empresas de telefonia assinam nesta
quinta-feira (30) um termo de compromisso para que os brasileiros tenham
internet de 1 mega a R$ 35 no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O
ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ao Estado que o
documento será assinado à tarde pelas operadoras e será publicado em
edição extra do Diário Oficial da União.
Para chegar a um
consenso, a presidente Dilma Rousseff concordou em retirar do documento a
obrigação de as empresas garantirem no mínimo 40% de velocidade
contratada, mas exigiu da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a
aprovação, até 31 de outubro, dos regulamentos que garantirão maiores
velocidades aos usuários de telefonia fixa e móvel. “Ela abriu mão dessa
exigência, mas deixou claro que vai pegar no pé na questão da
qualidade. Tanto que a data para que a Anatel aprove e publique os
regulamentos constará no decreto”, afirmou Bernardo.
Conforme
antecipou o portal estadao.com.br, a reunião entre governo e empresas
foi interrompida na noite da última terça-feira (28), por determinação
da presidente, para a inclusão de parâmetros de qualidade e velocidade
da banda larga. Dilma queria que as operadoras assumissem a obrigação de
garantir no mínimo 40% da velocidade contratada e 70% de velocidade
média até 2014.
As empresas se surpreenderam com as metas de
qualidade, que superam até os padrões internacionais e argumentaram que
não teriam condições de avaliar o impacto financeiro nas propostas em um
prazo tão exíguo. Mas só depois de o presidente da Anatel, Ronaldo
Sardenberg, ter sido convocado e assumir o compromisso de acelerar a
votação dos regulamentos de qualidade da banda larga, é que Dilma abriu
mão dessa exigência.
Nesta quarta (29), no caso da banda larga
móvel, as operadoras só garantem 10% da velocidade contratada. Com as
novas normas, esse porcentual subirá para o mínimo de 30% nos horários
de pico e, posteriormente, para 50% nos de menor tráfego, segundo o
ministro. Um ano depois, os porcentuais passarão para 50% e 70%,
respectivamente.
