Após apresentar seguidas quedas, o número de
benefícios pagos pela Previdência Social aos trabalhadores
afastados por doença voltou a crescer. Enquanto no fim de 2009 e
início de 2010 eram cerca de 1,2 milhão ao mês, entre novembro de
2010 a abril de 2011, último mês disponível para consulta, a média
de benefícios subiu para 1, 4 milhão.
Em abril deste ano
foram 1.226.426 casos de auxílio-doença previdenciário e 178.876
de auxílio-doença por acidente de trabalho. “Muitos casos que
tiveram como causa o trabalho acabam sendo subnotificados por não
haver a emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)”,
explica Walcir Previtale Bruno, secretário de Saúde do Sindicato
dos Bancários de São Paulo.
Para a médica Maria Maeno,
pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho (Fundacentro) – instituição ligada ao
Ministério do Trabalho e Emprego e voltada para o estudo das
condições dos ambientes laborais -, não se pode focar somente os
gastos da Previdência Social no pagamento dos benefícios por
incapacidade, sem analisar os motivos para o aumento de concessão.
Ela exemplifica: se as perícias médicas têm concedido
benefícios acidentários e não-acidentários de forma justa e
adequadas à devida recuperação do segurado; se há aumento real de
acidentes e doenças do trabalho e se eles estão gerando
incapacidades na população, se a reinserção dos segurados no
trabalho tem ocorrido de forma satisfatória e se as empresas têm
emitido CAT. “Infelizmente temos várias evidências de que o
INSS não monitora esses itens de forma adequada.”
A
pesquisadora acredita que entre os segurados mais afetados estão os
trabalhadores das instituições financeiras. “Entre os
bancários, as principais causas de afastamento do trabalho continuam
sendo as afecções musculoesqueléticas e transtornos mentais
relacionados ao trabalho.”
