A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
publicou nesta segunda-feira, dia 20, uma resolução obrigando os
planos de saúde a cumprir prazos mínimos de atendimento para seus
usuários.
De acordo com a agência, as consultas básicas
com pediatras, ginecologistas, obstetras e clínicos gerais terão
que ser marcadas em no máximo sete dias. Já as consultas com demais
especialistas, como cardiologistas, deverão ser marcadas em até 14
dias.
A resolução determina também que exames para
diagnóstico por laboratório de análises clínicas (como os de
sangue e urina) sejam agendados em até três dias. Os procedimentos
de maior complexidade, como tomografia e ressonância magnética,
terão que ser marcados em até 21 dias.
O objetivo da nova
norma, segundo a ANS, foi garantir que o cliente tenha acesso a pelo
menos um serviço ou profissional em cada região de abrangência de
seu plano.
Com a medida, o governo espera estimular as
operadoras a promover o credenciamento de prestadores de serviços
nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura.
Nos
casos de ausência do serviço, o plano deverá bancar o atendimento
do cliente em serviços não credenciados no mesmo município ou o
transporte até um prestador credenciado em outra cidade. O
transporte se estende também a acompanhantes, nos casos de
beneficiários menores de 18 ou maiores de 60 anos e deficientes.
