A
resolução afirma que “todos os seres humanos nascem livres e
iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada
um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (…) sem
nenhuma distinção”.

O texto, apresentado pela África
do Sul, estabelece ainda um painel para rever leis discriminatórias
e as violências contra as pessoas por sua orientação sexual ou
identidade de gênero em todo o mundo.

A resolução foi
aprovada por 23 votos a favor, contra 19 contrários e três
abstenções. Entre os que aprovaram a medida está o Brasil, Estados
Unidos e países da União Europeia.
O debate, contudo, foi
intenso entre o grupo de países africanos e islâmicos, presididos
pela Nigéria e Paquistão, contrários à resolução. Os países
alegaram que a resolução “não tem nada a ver com direitos
humanos fundamentais”.

Os Estados africanos chegaram a
acusar a África do Sul de romper com os valores da região e
favorecer o Ocidente ao introduzir a medida. A homossexualidade ainda
é ilegal em 76 países, incluindo a Uganda.

Ao apresentar o
texto, a África do Sul afirmou que “ninguém deve ser alvo de
discriminação ou violência por orientação sexual ou identidade
de gênero”. O país ressaltou ainda que não quer impor valores
aos Estados, mas sim iniciar um diálogo sobre o tema.
A Nigéria,
que falou em nome do grupo africano, disse que os países estão
dispostos a dialogar sobre o tema até conseguir um consenso.

“Mas
como não conseguimos este consenso, a África do Sul agiu sem o
apoio de todos os outros membros do grupo, em outras palavras,
quebrando a tradição do grupo africano”, disse o representante
nigeriano, acrescentando, sem maiores detalhes, que mais de 90% dos
sul-africanos não apóiam a resolução.

A Organização da
Conferência Islâmica (OCI), presidida pelo Paquistão e que
representa os países de tradição muçulmana, também se opôs
fortemente.

“A OCI está seriamente preocupada com a
tentativa de introduzir na ONU uma noção que não tem base em
nenhum instrumento internacional de direitos humanos”, disse o
Paquistão.
“Nós estamos ainda mais preocupados com a
tentativa de focar em certas pessoas em termos de seu interesse
sexual e comportamento”, concluiu.

Apesar do debate, o
texto foi qualificado de “histórico” por organizações
que defendem os direitos dos homossexuais e por países como
Argentina e os EUA.
“Hoje nós fazemos história na luta
pela justiça básica e igualdade”, disse a enviada americana
Eileen Donahoe.