A Contraf-CUT esteve reunida nesta quarta-feira,
15, em Brasília, com os deputados federais Claudio Puty (PT-PA),
presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT),
e Rui Costa (PT-BA), relator na Comissão do Projeto de Decreto
Legislativo (PDL) nº 214/2011, que suspende recente resolução do
Banco Central que trata da figura do correspondente bancário. A
Confederação foi representada pelo presidente Carlos Cordeiro e o
secretário de Organização do Ramo Financeiro, Miguel Pereira.
Os
bancários levaram aos parlamentares as suas preocupações sobre o
tema dos correspondentes bancários e os seus impactos na categoria.
Além disso, declararam apoio ao projeto de Berzoini que “susta
a aplicação dos artigos 1º a 21, dos incisos I e II do artigo 22,
e do inciso II do artigo 23 da Resolução nº 3.954, de 24 de
fevereiro de 2011, do Banco Central”. Na prática, se aprovada
no Congresso Nacional, a medida acaba com as autorizações dadas
para o funcionamento dos correspondentes bancários.
“As
resoluções do Banco Central autorizam a terceirização da
atividade bancária como um todo, pois permite que seja desenvolvida
fora de agências e por trabalhadores sem os direitos dos bancários”,
afirma Carlos Cordeiro. “É claro o caráter precarizante da
medida, sem falar de seus impactos para o sigilo bancário e a
proteção dos dados dos clientes”, sustenta.
“É
uma iniciativa muito importante de Berzoini, que traz o debate para o
espaço correto de discussão, que é o Poder Legislativo, e impede o
desvirtuamento da ideia da bancarização pelos bancos, que estão se
utilizando dos correspondentes apenas para a redução de seus
custos”, destaca Miguel Pereira.
Os deputados concordaram
com a realização de um novo encontro, organizado pela Contraf-CUT e
reunindo sindicatos de bancários de todo o país para levar mais
informações aos parlamentares. A data do encontro ainda não foi
definida.
Os parlamentares também aceitaram o convite da
Confederação para participar da 13ª Conferência Nacional dos
Bancários, a ser realizada entre os dias 29 e 31 de julho, em São
Paulo. “Um dos temas mais importantes dessa campanha salarial
deverá ser a questão da defesa do emprego, com foco no combate à
rotatividade e à precarização de direitos feita pela terceirização
e correspondentes bancários”, destaca o presidente da
Contraf-CUT.
Ainda em relação ao tema, a Contraf-CUT disse
aos deputados que solicitou por diversas vezes audiências com o
Banco Central para discutir o problema dos correspondentes. O último
ofício foi enviado no dia 15 de fevereiro, mas até agora a entidade
não obteve resposta.
