O SIndicato e a Contraf-CUT, junto com os dirigentes eleitos da Previ e outras entidades do
funcionalismo do Banco do Brasil, reuniram-se na quinta-feira 9 de junho
com o superintendente da Previc (órgão do Ministério da Previdência que
regula os fundos de pensão fechados), José Maria Rabelo, para discutir
fórmulas que permitam a revisão do Plano 1, com a incorporação de
melhorias de benefícios, sem a utilização do superávit – o que pela
regra CGPC 26 obrigaria a repartição dos valores superavitários com o
patrocinador BB.
Leia a nota oficial divulgada pelas entidades do funcionalismo que participaram do encontro.
Previ: Entidades discutem revisão do Plano 1 com Superintendente da Previc
Na última quinta-feira, dia 9 de junho, dirigentes eleitos da Previ e
representantes das entidades do funcionalismo estiveram reunidos com o
superintendente da Previc, José Maria Rabelo, diretor e técnicos do
órgão fiscalizador.
Foi levantada, pelos representantes dos associados da Previ, a
possibilidade de se alterar o regulamento do Plano 1, incorporando
melhorias de benefícios, sem a utilização do superávit. Defenderam que
podem ser feitas revisões de benefícios alterando o plano de custeio, de
maneira a não impactar a reserva matemática e, portanto, sem utilizar a
reserva especial para revisão de plano. Se não fosse utilizada a
reserva especial, estaria eliminada a possibilidade de dividir o
superávit com o patrocinador Banco do Brasil, conforme estabelece a
Resolução CGPC 26. Podem ser alterados os percentuais de contribuição,
para fazer frente ao pagamento de benefícios maiores.
O superintendente e os técnicos da Previc contra-argumentaram dizendo
que a revisão do plano de custeio para melhorar benefícios significaria
um aumento de contribuições. Se este aumento for coberto pelo fundo de
contribuições apartado do superávit, ficará caracterizada a utilização
do superávit. Assim, defendem eles, seria obrigatório aplicar os
critérios da Resolução 26, ou seja, destinar metade da reserva especial
aos associados e a outra metade, ao Banco do Brasil.
Os representantes dos associados alegaram que continuarão buscando a
construção de teses que evitem a divisão do superávit com o
patrocinador, e continuarão batalhando para derrubar a Resolução 26 e
sua previsão de destinar metade da reserva especial ao banco. Várias
entidades continuam demandando na Justiça para revogar a Resolução 26 e
organizando outras formas de luta para conservar no Plano 1 todo o
patrimônio que é dos associados.
Estiveram presentes na reunião, batalhando pelas causas dos associados, o
diretor de Seguridade eleito da Previ, José Ricardo Sasseron; o
secretário de Formação da Contraf-CUT, William Mendes; a diretora da
AAFBB e conselheira deliberativa eleita da Previ, Célia Larichia; o
diretor da Anabb, Nilton Brunelli; e a presidente da FAABB, Isa Musa.
