Após uma árdua e intensa luta, a
classe das (os) trabalhadoras (es) domésticas (os) de todo o mundo
conseguiram na terça-feira (7) durante a 100ª Conferência da OIT
(Organização Internacional do Trabalho) que acontece em Genebra, Suíça,
concluir a redação da Convenção sobre Trabalho Doméstico, que garantirá
a proteção para a categoria, transformando a relação de exploração em
uma relação de direitos.
Segundo informa Rosane Silva,
secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Creuza de Oliveira,
presidenta da Fenatrad e Mara Feltes, secretária de Mulheres da
Contracs, a conclusão da redação foi uma grande vitória, já que
empregadores e Governos da União Européia tentaram de várias maneiras
dificultar a ação, apresentando emendas que restringiam direitos das
domésticas. Os empregadores se superaram quando apresentaram uma moção
para que a convenção só passasse a valer após a ratificação por 18
países. Hoje, bastam dois.
Outra proposta apresentada pelos
conservadores foi no sentido de reduzir drasticamente o período de
descanso dos domésticos, em contrariedade aos termos atuais da
convenção: de 24 horas de descanso por 7 dias trabalhados para 48 de
descanso para cada 14 dias trabalhados. Seriam duas semanas seguidas de
trabalho sem sequer um dia de repouso.
As propostas foram rapidamente
descartadas por governos e trabalhadores de muitos países presentes na
discussão, entre eles, o Brasil.
A delegação brasileira imputa a falta
de interesse dos europeus na aprovação de uma convenção à origem
estrangeira da maioria das domésticas, que chegam como mão de obra
barata. Isso faz com que não haja vontade na propositura de direitos
trabalhistas nativos para pessoas de fora.
“Cada país tem a sua legislação
própria na questão da jornada do trabalhador, mas o fato de definir uma
carga horária às domésticas é um sinal de que pode haver mudanças
positivas na realidade das trabalhadoras brasileiras”, afirma Rosane
Silva, que representou a categoria pelo Brasil.
Até o dia 16 de junho, o comitê de
trabalhadores domésticos se reúne para discutir a moção proposta pela
UE e a recomendação que segue a convenção.
Segundo levantamento da OIT, cerca de
52 milhões de trabalhadores em todo o mundo poderão ser beneficiados
pela convenção proposta este ano. Atualmente, o continente que mais
emprega trabalhadores da categoria é a Ásia, seguida por América Latina
e Caribe. A Europa tem o menor índice de empregados domésticos, com
apenas 595 mil.
A expressiva delegação da CUT que
participa da conferência tem um grupo composto pelo secretário de
Relações Internacionais, João Antonio Felício, pela secretária Nacional
da Mulher Trabalhadora, Rosane Silva, pela secretária Nacional da Saúde
do Trabalhador, Junéia Martins Batista, pelo secretário de Políticas
Sociais, Expedito Solaney Pereira Magalhães, pelo secretário de
Relações do Trabalho, Manoel Messias Nascimento Melo, pelos diretores
da Executiva Nacional Antônio de Lisboa Amâncio Vale e Júlio Turra
Filho, pela presidente da CNTSS-CUT e pela secretária da Mulher
Trabalhadora da Contracs-CUT, Mara Luzia Feltes, além de companheiras
da Fenatrad-CUT – Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas.
