O
Banco Central (BC) divulgou na segunda-feira, dia 6, novas regras
para cobrança de tarifas aplicadas pelos bancos por meio da segunda
edição do boletim “Consumo e Finanças”.
O documento
explica as recentes mudanças no segmento de cartões de crédito que
passaram a valer a partir de junto deste ano. O material também
lembra que uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de
2010 introduziu o cartão de crédito entre os serviços considerados
prioritários.
O relatório ainda ressalta que, para efeito de
cobrança de tarifa aos consumidores, os serviços bancários estão
classificados em quatro categorias (essenciais, prioritários,
especiais e diferenciados) e mostra as diferenças entre cada uma
delas.
> Clique
aqui para acessar o documento do BC.
“Para facilitar
ao consumidor a comparação de preços e a escolha do tipo de cartão
mais adequado às suas necessidades, a quantidade de tarifas que
podem ser cobradas foi reduzida para apenas cinco: anuidade, pedido
de segunda via do cartão, uso de canais de atendimento para saques
em dinheiro, avaliação emergencial de limite de crédito e
pagamento de contas utilizando a função crédito do cartão.
Os
cartões emitidos a partir de 1º de junho de 2011 já estarão
sujeitos a essas novas regras, que serão estendidas a todos os
demais cartões em circulação a partir de 1º de junho de 2012″,
destaca o boletim.
O boletim “Consumo e Finanças” é
elaborado em conjunto com o Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor (DPDC), órgão do ministério da Justiça.
O novo
boletim também pode ser acessado pelo site do Banco Central:
www.bcb.gov.br. A primeira edição, lançada em março, teve o
título “Ouvidoria: a sua voz dentro das Instituições
Financeiras”.
