A partir desse mês, os professores
com formação em nível médio terão um reajuste de 13,59% no
vencimento básico, enquanto os de nível superior terão um
acréscimo de 18,64%, incluindo aposentados.
A conquista, aprovada pelos trabalhadores em
educação do Estado na assembleia geral, nesta quinta-feira (2), no
Teatro Boa Vista, é resultado da proposta construída pela comissão
de negociação do Sintepe.
Com o aumento, os docentes que recebiam R$ 1.045
passarão a ganhar R$ 1.187,97, referentes ao Piso Salarial do
Magistério estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). Já o
salário dos professores com formação superior sobe de R$ 1.055
para R$ 1.247,37.
O reajuste, que tem como base o professor com 40
horas semanais na carreira inicial, mantém as diferenças salariais
de acordo com as faixas e classes no plano de cargos e carreiras.
“A diferença entre os salários de nível
superior e nível médio, que aumentou de 0,95% para 5%, ainda é
pequena, mas já motiva a qualificação dos profissionais”,
afirmou Heleno Araújo, presidente do Sintepe.
O governo ainda vai pagar o retroativo de janeiro
a junho – tendo em vista o artigo 5º da Lei do Piso, que prevê um
reajuste a cada janeiro a partir de 2009 – para todos os
professores, ativos e inativos, em dez parcelas a partir de agosto.
“Esse é um direito nosso que o sindicato
conseguiu restabelecer, já que a sugestão do governo só abrangia
parte dos servidores”, destacou o sindicalista. Também ficou
definido que a entidade entrará com recurso na justiça contra a Lei
Complementar 154 que incorporou a gratificação de 60% conhecida
como “pó-de-giz”.
A proposta apresentada na assembleia desta quinta,
onde mais de mil pessoas estiveram presentes, foi elaborada pela Mesa
de Negociação Específica da Educação, a qual é formada por 10
representantes do Sintepe, além da CUT-PE, e pelos secretários de
Administração, Ricardo Dantas, e Educação, Anderson Gomes.
Inicialmente, o sindicato encaminhou uma pauta de
reivindicações, no dia 8 de abril, que foi recusada pelo governo.
Este, por sua vez, ofereceu uma contraproposta também rejeitada na
assembleia da categoria do dia 25 de maio.
Nela estavam previstos, entre outros pontos, os
reajustes de 13,59% e 13,64% para docentes com nível médio e
superior, a serem pagos no mês de julho, e o retroativo apenas para
quem recebesse abaixo do piso.
O entendimento entre as partes se deu na última
negociação, nesta quinta (2) à noite, na Secretaria de
Planejamento, que se estendeu até por volta das 22h. “Vamos
aguardar a conclusão das negociações dos outros estados para saber
se ainda recebemos o pior salário do país. Se for, continuaremos
denunciando a situação do professor em Pernambuco”, assegurou
Heleno Araújo.
Apesar da aprovação da proposta, os
trabalhadores decidiram por participar da paralisação de 24 horas,
hoje (3), com ato público em frente ao Expresso Cidadão do Parque
de Exposições do Cordeiro, a partir das 8h30. A mobilização é
promovida pelo Fórum de Servidores Estaduais (FSE), sob coordenação
da CUT.
ATRASADOS – O governo também
garantiu o pagamento, no período de julho a dezembro deste ano, dos
processos administrativos já submetidos à deliberação da Câmara
de Política Pessoal (CPP), até maio de 2011 e sem ressalvas. Esse
valor corresponde aos atrasados de adicional noturno, licença-prêmio,
gratificação de difícil acesso, etc.
