Herenilton
Pereira, José Cláudio Ribeiro da Silva, o Zé Castanha, Maria do
Espírito Santo da Silva, todos em Nova Ipixuna, no Pará. Adelino
Ramos, o Dinho, em Porto Velho, Rondônia. Nos últimos quatro dias,
o Brasil pode se envergonhar um pouco mais da falta de políticas
públicas eficientes para combater o latifúndio e resolver os
conflitos agrários. Os quatro trabalhadores rurais pagaram com a
vida por lutarem pelo direito constitucional de acesso à terra na
região amazônica, onde 79,5% das áreas desmatadas já são
ocupadas por pastagens.
Não são os únicos. Segundo
relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 2000 e 2010,
das 1.855 ameaças de morte a líderes camponeses, 42 foram
concretizadas. Nomes como o do sindicalista da CUT e seringueiro
Chico Mendes, morto no final dos anos 1980, Ademir Federicci, de
Dema, vereador do PT que denunciava a extração ilegal de madeira em
terras indígenas e foi executado em 2001, no Pará, e da missionária
Dorothy Stang, morta em 2005, no mesmo Estado, ficaram conhecidos e
ganharam repercussão na mídia, mas, não serviram para fazer com o
que o País avançasse na promoção da reforma agrária.
Para
reverter esse processo e cobrar medidas a curto e longo prazo, a CUT
se reunirá na próxima sexta-feira (3), às 16h, em Brasília, com o
ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto
Carvalho. “É preciso que o governo converse com os movimentos
sociais. Até então, houve diálogo entre pessoas do Executivo, há
agenda com governadores, mas não tinha qualquer previsão de receber
justamente quem está diretamente envolvido com o problema. A
estratégia está equivocada”, afirma a liderança rural e
Secretária do Meio Ambiente da central, Carmen Foro, que
representará a entidade no encontro.
Também estarão
presentes os sindicatos cutistas da região de Marabá, que
organizarão um grande ato unificado na próxima semana.
Carmen
critica a falta de ousadia do governo federal no tratamento da
questão. “A criação de um grupo interministerial de trabalho foi
uma medida muito tímida e não inclui a sociedade civil na
discussão. Precisamos de ações mais amplas e profundas”, defende
ela.
Omissão
do poder público – O
presidente da central, Artur Henrique, compartilha dessa ideia. “É
importante, nesse momento, oferecer segurança às lideranças que
estão na mira dos fazendeiros por conta da luta pela democratização
da terra. Defendo, inclusive, que a Força Nacional esteja na região
para atuar em parceria com a Polícia Federal. Mas, não é
suficiente, se não combatermos a impunidade e não tivermos coragem
de tocar a reforma agrária, que não se resume à distribuição de
terras, mas inclui também medidas como a oferta adequada de recursos
e infraestrutura para a agricultura familiar”, explica.
De
origem paraense, Carmen conhece bem os problemas existentes na
região. “Primeiro, estamos falando de mais de 500 projetos de
assentamento naquela área, a maioria sem licenciamento ambiental e
onde o Incra – Instituto de Colonização e Reforma Agrária – é
inoperante, muitas vezes sem dinheiro até para colocar combustível
nos carros. Os assassinatos ocorreram por conta da ausência do
Estado para resolver os conflitos de terra e organizar as famílias
que estão acampadas”, define ela.
A dirigente aponta ainda
que o perfil dos embates têm mudado. “Não se resume mais apenas à
disputa pela terra para o gado. Os fazendeiros querem também as
regiões de floresta para extrair madeira.”
PEC
do trabalho escravo –
Artur
comenta que uma medida fundamental permanece esquecida na Câmara dos
Deputados, onde quem manda é o lobby
do agronegócio. “A PEC (Proposta de Emenda Constitucional)
438/2001, que desapropria terras onde for flagrado o trabalho
escravo, dorme em berço esplêndido, sete anos depois de ter sido
aprovada em primeiro turno na Câmara”, critica Artur Henrique,
presidente da CUT.
A aprovação do texto foi uma das
reivindicações da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, em Brasília,
no ano de 2009. Porém, a mobilização não foi suficiente para
sensibilizar a mesma Casa que no último dia 24 aprovou o texto-base
que altera o Código Florestal e anistia desmatadores. Portanto, fala
a mesma língua da impunidade que impera no interior da floresta
amazônica.
