Os bancos seguem sendo
derrotados em ações judiciais por conta do assédio moral que
assola as instituições financeiras. Desta vez foi o HSBC, condenado
a pagar R$ 25 mil a uma bancária do setor de formalização de
contratos de crédito e financiamento que foi vítima de humilhações
recorrentes por parte de seus superiores.
O Sindicato dos
Bancários de São Paulo deu entrada na ação em 2008, solicitando
pagamento da 7ª e 8ª horas. Em outubro de 2010, a Justiça concedeu
o pagamento das horas, mas negou a indenização pelos danos morais
decorrentes do assédio. O Sindicato recorreu e, em 24 de maio, o
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região acolheu o recurso
e determinou o valor de R$ 25 mil.
Segundo o texto da decisão
do desembargador Sérgio Winnik, a bancária argumentou que “era
cobrada em suas tarefas de modo exagerado e vexatório, inclusive com
uso de xingamentos por parte dos superiores hierárquicos, que
exerceriam forte pressão psicológica”.
A decisão registra
ainda que “todas as testemunhas atestaram o comportamento rígido
dos superiores” e que era comum a eles “aumentar o tom de voz e
exacerbar o comportamento ríspido, ao ponto de fazer as funcionárias
chorarem”.
O juiz afirma nos autos que “a cobrança e
certa rigidez na relação hierárquica” é intrínseca à natureza
do trabalho, mas que, “ao extrapolar tais limites, saudáveis à
relação empregatícia, incide o empregador na figura do assédio
moral”. Ainda para o juiz, não há valor monetário “por mais
elevado que seja” que compense a “dor moral” “restringindo-se
à fixação dos valores indenizatórios ao prudente critério do
magistrado, levando-se em consideração a capacidade econômica das
partes, a realidade da vítima, o grau de dolo ou culpa, a
intensidade da dor”. O valor de R$ 25 mil é equivalente a dez
vezes o último salário da bancária.
