O Ministério Público
Federal recomendou aos Itaú e Santander que devolvessem aos
clientes, no total, R$ 429 milhões, por cobranças indevidas feitas
entre 2008 e 2010. As duas instituições afirmaram que as taxas são
legais.
O procurador Claudio Gheventer afirma que usou como
base para o pedido inquérito civil público que apurou que as
cobranças feitas foram definidas pelo Banco Central como
irregulares.
No caso do Santander, a devolução solicitada
refere-se ao repasse de encargos de operações de crédito (Reoc) no
valor total de R$ 265 milhões. O Reoc refere-se a cobranças em
operações de crédito e arrendamento mercantil que eram repassados
ao cliente.
O Itaú, por sua vez, arrecadou R$ 100 milhões a
título de comissão sobre operações ativas (COA), cobrado quando
concedido crédito rotativo ou refinanciamento de operações no
cartão de crédito. O banco recebeu ainda R$ 64,2 referentes a
multas por devolução de cheque.
O Itaú, afirmou, por meio
da assessoria de imprensa, que “recebeu a recomendação do
Ministério Público Federal há cerca de um mês e desde então
mantém diálogo transparente com o órgão, a fim de prestar
esclarecimentos e demonstrar a legalidade das cobranças
questionadas”.
O Santander, por sua vez, disse que
“procedeu de acordo com a legislação e a regulamentação
existente à época e esclarece que apresentou esses argumentos ao
Ministério Público no procedimento citado”. “Quanto à
recomendação, esclarece que a recebeu e está analisando seu
conteúdo”.
