“Agricultor tem muito força nesta casa”, disse o deputado federal
Giovani Cherini (PDT-RS), em sua intervenção no plenário da Câmara, na
noite desta terça-feira 24, antes do início da votação do texto-base que
altera o Código Florestal.
Apenas faltou detalhar a qual espécie de agricultor o excelentíssimo
fazia referência. Segundo levantamento do Jornal Brasil Econômico, o
agronegócio é o setor que conta com maior poder de lobby dentro da
Câmara Federal, com 230 parlamentares.
E essa força se fez presente na aprovação do substitutivo do Projeto de
Lei 1.876/99. de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), por 410
votos a favor contra 63 contrários. Ao final, o acordo costurado por
líderes dos partidos manteve apenas PSOL, PV e parte do PT contra o
documento (Clique aqui para saber como o parlamentar que você elegeu se posicionou).
“Há 15 dias tínhamos melhor possibilidade de criar um texto que
representasse um acordo entre todas as frentes, com diálogo entre
governo, Câmara e sociedade. Agora, a base é a proposta apresentada pelo
Aldo. Voltaremos à etapa zero”, comentou a secretária de Meio Ambiente
da CUT, Carmen Foro, presente no plenário.
Um grupo de trabalhadores da CUT, que desde o começo se posicionou
contra o texto, incomodou os parlamentares durante a votação e mereceu
diversas referências enquanto eles ocupavam a tribuna para tentar
explicar a decisão que tomariam.
A preocupação agora é que as emendas prejudiquem ainda mais o que já é
ruim. A primeira delas, a de número 164, sugerida pelo PMDB e aprovada
pelos deputados por volta da meia-noite, anistia quem desmatou Áreas de
Preservação Permanente (APPs) para utilizá-las como pasto e lavoura até
julho de 2008 e delega aos Estados a decisão sobre os limites para
cultivos desses territórios. Não há dúvida que o agronegócio terá muito
mais facilidade para impor sua pressão do que se a definição ocorresse
em âmbito federal.
O estrago foi tão grande que, por das 23h, o lidero do governo, Cândido
Vaccarezza (PT-SP) pediu a palavra para transmitir um recado que disse
ter sido passado pela presidenta Dilma Rousseff. “A presidente me pediu
para dizer isto aqui: esta emenda é uma vergonha para o País.”
Árduo caminho – A expectativa é que a votação fosse adiada novamente para permitir
ampliar o debate com a sociedade. Diante do resultado, os movimentos
sociais pressionarão agora o Senado para modificar pontos considerados
prejudiciais à produção sustentável.
Um deles trata da anistia a pequenas propriedades de até 4 módulos
fiscais que não mantiveram uma reserva legal de acordo com o Código
vigente até julho de 2008. A proposta é alterar pequenas propriedades
por agricultura familiar, já que cada Estado possui uma legislação
diferente sobre o tamanho do módulo. Isso poderia beneficiar os
latifundiários que, por sua vez, já costumam dividir a propriedade com
base nesse parâmetro.
O projeto de Aldo permite ainda permite fazer a recomposição ambiental
em uma área fora do Estado onde fica a propriedade e anula as multas dos
proprietários que desmataram em áreas proibidas, mas integrem o
Programa de Regularização Ambiental (PRA), conduzido pela União, pelos
Estados e pelo Distrito Federal. Segundo o texto, também está liberada a
plantação de espécies como cana e fumo em encostas e topos de morro,
Áreas de Preservação Permanente.
A tarefa de modificar o projeto não deve ser fácil. De acordo com estudo
do jornal Correio Braziliense, do total de congressistas da bancada
ruralista, 18 foram multados pelo Ibama – 15 deputados e 3 senadores -,
principalmente por desmatamento de reservas legais e áreas de
preservação permanente. Todos seriam beneficiados pelas alterações no
Código Florestal.
Por fim, caso os senadores também não consigam frear a motosserra. os
movimentos sociais, ambientalistas e representantes da Academia, como a
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira
de Ciência, que expuseram em diversos debates
os problemas do texto de Rebelo esperam que a presidenta Dilma vete o documento.
